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Opinião

Constituinte sem povo, sem parlamento e... Sem Supremo! Com um novo AI-5?

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O general Mourão, candidato a vice-presidente de Bolsonaro, acaba de defender que o país faça uma nova Constituição, mais enxuta e focada em "princípios e valores imutáveis" (sic), mas não necessariamente por meio de uma Assembleia Constituinte. Sim, ele disse isso. Para ele, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis (sic), que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprovação popular. E fechou com esta frase: "Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo".

Bingo. É isso. Um candidato a vice-presidente, que quer chegar ao poder pelo voto, despreza a Constituição, o parlamento e o próprio Supremo Tribunal Federal. Isso porque a tese do general Mourão só tem “viabilidade” se, antes, for fechado o parlamento e, é claro, também for fechado o STF, que, por óbvio, haveria de declarar absolutamente inconstitucional uma “constituinte sem povo” (sic), outorgada por uma “comissão de notáveis” (sic), rasgando ao meio a Constituição de 1988. Tão claro isso, pois não?

Ou seja, o general precisaria, para realizar seu intento, de um novo AI-5, especialmente a redação do artigo 11: Todos os atos decorrentes deste ato são insuscetíveis de revisão pelo judiciário (especialmente pelo STF). Os mais jovens nem sabem o que isso quer dizer. Pena.

Incrível como não nos acostumamos a viver em democracia. Há um vírus que está encalacrado em nosso inconsciente. Um vírus que mistura herança escravocrata, patrimonialismo e regimes de exceção. Os períodos democráticos, quando acontecem no país, fazem com que os saudosos se cocem. Essa comichão vai crescendo e vira uma feridinha. Se deixarmos que “evolua”, teremos algo incontrolável.

Peço que os democratas ajudem a convencer a todos os partidos e candidatos — inclua-se qualquer proposta de constituinte, venha do general ou do PT ou PSDB ou do PDT ou de quejandos — que uma democracia se faz, e só se faz, respeitando as regras do jogo. Simples assim. Porque quem acha que precisa de uma nova Constituição cai em uma contradição: se não obedece a esta, mas quer uma nova, por qual razão ele obedecerá a nova?

Parece óbvio ter que dizer o óbvio, que é sempre ladino. Desvelar as obviedades do óbvio é tarefa que se impõe. O problema da fala do general não é o seu conteúdo estrito, mas, sim, o simbólico que ela representa. Parece que ele quer testar o “sistema”. Gestar o ovo da serpente. E atiçar as viúvas do arbítrio.

Chamemos, pois, os democratas. Chamemos os cientistas que podem explicar a todos que a terra não é plana (a linguagem é metafórica — o estagiário levanta a placa com os dizeres: ele-quer-dizer-que-dizer-que-a-terra-não-é-plana é óbvio, isto é... Deixa pra lá, entenda quem quiser entender). Enfim, lembremos de Darcy Ribeiro e seu Tratado de Obviedades; Deus é tão treteiro, faz as coisas tão recônditas e sofisticadas que ainda precisamos dessa classe de gente, os cientistas, para desvelar as obviedades do óbvio.

Tudo óbvio demais e nada mais tenho a dizer. Mas atentemos para a tempestade perfeita que vem se formando.

Machado de Assis, sempre ele, tem um conto chamado O Espelho – Esboço de uma Nova Teoria da Alma Humana. Quatro ou cinco cavalheiros debatem, uma noite, várias questões de alta transcendência. Quatro ou cinco? É que um deles, o quinto personagem, provinciano, capitalista, inteligente, não sem instrução, astuto e cáustico, não discutia nunca. Naquele dia se dispôs a discutir algo, só que “a discussão” era um monólogo: “Se me replicarem, acabo o charuto e vou dormir”.

Pois é. Talvez o general esteja avisando: se me replicarem, acabo o charuto e vou dormir!

 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2018, 15h22

Comentários de leitores

35 comentários

SMJ (Procurador Federal)

Eududu (Advogado Autônomo)

Respeito sua opinião. Mas o que o senhor não entende é que a maioria dos eleitores do Bolsonaro acompanham e estudam o candidato há anos ou décadas.

Portanto, as pessoas já viram que quem rotula Bolsonaro na verdade não o conhece, não tem informação e argumentos para discutir as idéias do candidato ou está de má fé mesmo, tentando demonizá-lo a qualquer custo.

Veja, o senhor mesmo ataca o candidato e seu vice até por serem militares da reserva. Se a Lei não os impede de concorrer, qual é o problema? Fala de discurso de ódio, prega respeito e tolerância, mas não vê problema em ofender e destilar preconceito contra militares.

Se os militares quisessem dar um golpe, houve momentos mais propícios para tanto. Na verdade, os militares nos deram uma grande lição, anistiaram os esquerdistas (inclusive guerrilheiros terroristas) e se afastaram do poder para vermos o estrago que a esquerda causa. Trinta e poucos anos depois, todos sabemos o resultado.

Não adianta querer julgar e desconstruir uma pessoa por uma frase ou momento infeliz. Isso não cola mais, é subestimar a inteligência das pessoas. As pessoas não querem saber de adjetivos, de declarações tiradas de contexto, elas buscam a verdade.

E quando se analisa o todo, a vida do Bolsonaro, os discursos, sua atuação parlamentar, seus valores e ideais se vê que é um cara extremamente honesto, verdadeiro, coerente, sincero e corajoso.

Todo mundo já percebeu que a tática da esquerda é simplesmente demonizar os adversários, se utilizando de todo tipo de baixeza e os clichês de sempre, racista, machista, homofóbico, fascista, nazista e etc. Pouca coerência e muitos adjetivos. Fizeram (e ainda fazem) isso com Trump. Deu no que deu.

A hegemonia esquerdista ACABOU. Fim da hipocrisia.

Viralizou no Facebook

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

A seguinte musiquinha :
Me chamam de louco
Porque voto em Bolsonaro
Louco é
Quem vota em presidiário
(repetir esse refrão 4 vezes)
Não foi Bolsonaro
Que criou o Petrolão
Não foi Bolsonaro
Que criou o Mensalão
Não foi Bolsonaro
Que criou o paredão
Não é Bolsonaro
Que está dentro da prisão
Vamos eleger
O General e o Capitão
Antes que resolvam
Soltar o ladrão
Me chamam de louco
(repetir o refrão 4 vezes)

Open your eyes!

SMJ (Procurador Federal)

Caro Eududu, já te falei: 2 + 2 =4. Não adianta inventar teorias contra os fatos da História. Um ateu, por exemplo, pode ficar cego diante da existência de Deus em razão de uma teoria que lhe parece lógica. Mas ela não corresponde à realidade e ele um dia cairá em si se Deus o quiser.
Sobre os critérios para as pessoas escolherem um candidato, um dos mais importantes é sua história, não? Porque todos prometem mundos e fundos... mas o que vai lhes dar credibilidade é sua história. Bolsonazi sempre defendeu a ditadura, junta-se a um general que faz o mesmo... tem discurso de ódio, homofóbico e extremamente machista (como os nazistas e stalinistas)... Meu amigo, só não vê quem não quer que ele e sua turma têm pretensões ditatoriais. Acrescente o discurso contra as urnas eletrônicas e o atentado obra de um doido surtado pelo discurso de ódio do candidato ou fabricado pela própria extrema direita (à revelia do candidato) e está pronto o cenário para um golpe militar também na hipótese de ele perder as eleições. Falo-te e a todos o que eu disse a um amigo bolsonazista: Open your eyes.

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