Consultor Jurídico

Imagem manchada

Magistrado pede que TJ-RJ demita juíza leiga que mandou deter advogada

Retornar ao texto

Comentários de leitores

18 comentários

O juiz TOGADO disse tudo

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

"De acordo com o magistrado, a figura do juiz leigo é uma espécie de “terceirização da atividade judicial” e sua existência precisa ser repensada".

Calma!- 2

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Transcrevo notícia do "O Globo RJ" - "Na ata da audiência, que começou às 10h20 da última segunda-feira e durou uma hora, a juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos afirma que "a parte autora teve vista da contestação", ou seja, à defesa que o réu apresentou. A ação buscava uma reparação contra uma suposta cobrança indevida feita por uma empresa de telefonia móvel. No documento, Ethel afirma também que pediu a identidade da advogada, mas Valéria "disse que não estava portando qualquer documento de identidade". A juíza diz que acessou o Cadastro Nacional de Advogados para confirmar a identidade da advogada, mas no sistema não havia foto da advogada. "Apenas 20 minutos depois ela apresentou a identidade que estava na sua bolsa o tempo todo, atrasando as audiências subsequentes", relatou a juíza, acrescentando que a advogada se retirou da sala de audiência sem autorização (https://oglobo.globo.com/rio/advogada-algemada-em-forum-diz-que-sentiu-desdem-por-parte-da-juiza-desde-inicio-da-audiencia-23060620).

A juiz não merecia tal apreciação.

ielrednav (Outros)

Com respeito ao Jargão que todos causídicos usam " Cabeça de Juiz e ,bunda de neném ninguém sabe o que vem" "Quem nunca errou que atire a primeira pedra"Assim é o judiciário atual . Não existe aquele ser que de o veredicto correto . O protecionismo da OAB e,um juiz que se da ao luxo do poder também. Citei em meu comentário em outrora ambas erraram por motivos Egocêntricos .senão vejamos .
Uma situação desagradável realmente , no sentido de um jargão popular, "Manda quem pode , e prudente quem obedece" .O que faltou foi o bom senso de ambas as partes sem nenhuma compostura , é do conhecimento geral esse , não é o primeiro nem sera o ultimo caso ,em que ha o desrespeito a uma pessoa que atua na justiça
os presentes não podem entrar para defender o outro e , sim ficar observando para depois se manifestarem. Geralmente em certos momentos esquecemos de utilizar os argumentos corretos ,no desespero de ver suas ações e seus caprichos resolvidos quem sabe se a advogada saísse da sala pegasse um celular e ligasse para a policia e utilizasse o art 302 do CP Onde diz que qualquer do povo pode dar voz de prisão em flagrante diante de uma "PROVOCAÇÃO" ou uma agressão física ou verbal então Srs , o egoismo de ver seus motivos resolvidos deu no que deu .Ambas erraram ,não seria mais justo . (OBEDECER ) .Se a juíza leiga ou não , estava trabalhando também, a prudencia naquele momento de ira era necessária como as pessoas se irritam facilmente . A juiz não xingou ele de negra azul ou cor de rosa , à advogado que ficou gritando , "Sou negra" e dai se prevalecer de um argumento banal pessoa alguma discriminou a advogada houve sim o uso de algemas pela falta de respeito aos policiais se tivesse obedecido nada disso seria necessário
O juiz devia observar melhor .

Reflexão...

Rodrigo Zampoli Pereira (Advogado Autônomo - Civil)

"Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos. É sua voz da defesa, a palavra candente do advogado, a sua lógica, a sua dedicação, o seu cabedal de estudo, de análise e de dialética. Onde for ausente a sua palavra, não haverá justiça, nem lei, nem liberdade, nem honra, nem vida”.

Frase do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ribeiro da Costa, corajoso defensor da democracia durante 1963/1965.

Atenciosamente,

Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569

A guerreira dra. Valéria lúcia dos santos.

Rodrigo Zampoli Pereira (Advogado Autônomo - Civil)

Querida colega de profissão dra. Valéria lúcia dos santos.

Recebe com todo respeito meu abraço fraternal, e, meu respeito a vossa excelência. Parabéns pela coragem de aplicar a lei.

Hoje aplica a lei é uma revolução.

Coragem nas batalhas, sem medo, de espinha ereta...

Fique com deus...Deus abençoe vossa excelência dra. Valéria lúcia dos santos, e, toda sua família...

Abraços,

atenciosamente,

rodrigo zampoli pereira
oab-mt 7198
oab-sp 302569

Parte02 - ainda ha juízes no brasil...

Rodrigo Zampoli Pereira (Advogado Autônomo - Civil)

Exclusão de ilicitude (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

I - em estado de necessidade; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

II - em legítima defesa; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

CC

Art. 188. Não constituem atos ilícitos:

I - os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido;

LEI FEDERAL 8906/94

Art. 7º São direitos do advogado:

I - exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional;

X - usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento, bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas;

XI - reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento;

XII - falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo;

A solução do caso era deixar SIM a ADVOGADA se manifestar. Se a ADVOGADA entendeu que aquele era o momento para se manifestar, consigna em ata o requerimento (ampla defesa/devido processo legal/cláusula pétrea) da Advogada e depois no julgamento defere ou indefere.

Simples ASSIM...

Atenciosamente,
r/>Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569

Ainda ha JUÍZES no Brasil... Part 01

Rodrigo Zampoli Pereira (Advogado Autônomo - Civil)

O (A) Advogado (a) precisa da mais ampla liberdade de expressão para bem desempenhar o seu mandato. Os excessos de linguagem, que porventura cometa na paixão do debate, lhe devem ser relevados (Rafael Magalhães). O patrono de uma causa precisa, muitas vezes, para bem defendê-la, assegurando assim o seu êxito, ser veemente, apaixonado, causticante. Sem que o advogado revista a sua defesa de tais características, a sorte do seu cliente estará, talvez, irremediavelmente perdida (Sobral Pinto).

Daí, ter escrito Osório, o grande advogado espanhol que “a advocacia é múnus para senhores (as) e não trabalho para escravos”.

Os atos e manifestações dos Advogados (as), no exercício profissional, não podem ficar vulneráveis e sujeitos permanentemente a ilícitos civis ou ao crivo da tipificação penal comum. Os Advogados (as) que exercem sua profissão de Advogado (a) é mediador técnico dos conflitos humanos e, às vezes, depara-se com abusos de autoridade, prepotências, exacerbações de ânimos. O que, em situações leigas, possa considerar-se uma afronta, no ambiente do litígio ou do ardor da defesa deve ser tolerado.

Não existiu excesso da Dra. Valéria, ela foi intrépida.

Parabéns ao JUIZ Dr. João Batista Damasceno pela CORAGEM.

A propósito:

CF

Art. 5º (...)

LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

CP

Exclusão do crime

Art. 142 - Não constituem injúria ou difamação punível:

I - a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurad

Atenciosamente,
r/>Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569

Faltou dizer ...

Barchilón, R H (Advogado Autônomo - Civil)

1. se fosse uma coroa loura tipo top fashion ela ia mandar prender? e o PM ia obedecer com a mesma cortesia?
2. não consta ninguém se insurgindo e, na gravação, se ouve que alguns dos bananas presentes só fizeram pedir calma à doutora;
3. moral da história: Sr. advogado não compareça às dependências seja de Justiça, Delegacia ou repartições em geral sem a companhia de um estagiário de direito devidamente instruído quanto ao manejo de vídeo e áudio em telefone celular.

Equivocos e omissões

CAFILGUEIRAS (Advogado Autônomo - Civil)

Com o devido respeito aos colegas e salvo erro ou engano, creio que todos os comentaristas e o próprio Juiz esqueceram-se de que o episódio ocorreu numa AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, na qual não cabe a leitura da contestação que deveria ser apresentada em sede de INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Assim, correta a postura da juíza leiga ao negar o pedido da advogada. Quanto a ordem de prisão, no meu entender, esta representou claro abuso de autoridade por parte da juíza leiga que, ao contrário, deveria apenas encerrar a audiência e retirar-se da sala deixando para a segurança do local ou ao Juiz que a nomeou a obrigação de resolver a celeuma criada pela advogada. Sendo assim, erraram ambas as partes e apenas uma delas está sendo punida o que torna injusta a sentença judicial que determina a perda do emprego de uma servidora da justiça que apenas exorbitou de suas funções. Os policiais também exorbitaram de suas funções a menos que tenham sido desrespeitados, o que é muito provável que tenha ocorrido a julgar pela exacerbação das palavras da Advogada no vídeo. Não descarto ainda a possibilidade de ter a Juiza Leiga sido mal preparada e até convencida a acreditar que sua autoridade se igualava, no ato, a uma Juiza togada.

Inércia dos colegas

Silvanio D.de Abreu (Advogado Assalariado - Comercial)

Vi o vídeo. O que mais me espantou, não entrando no mérito de saber quem estava certo ou errado, o fato é que os colegas dela (se assim posso chamá-los) nada fizeram, não dirigiram uma palavra sequer para tentarem contornar a situação. Ao contrário, cada um estava era preocupado consigo mesmo. Assim jamais vamos ter uma classe unida.

Discordo do Leopoldo

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

Se impugna (replica) a contestação antes dos depoimentos.

O advogado constatando a existência de pedido contraposto tem a faculdade de requerer a redesignação da audiência de instrução, sendo obrigatório ao juiz leigo redesignar.

Estão malhando a juíza leiga, mas ninguém observou que ela foi colocada no cargo sem qualquer preparação técnica para conduzir audiências. Esta é a realidade de todos os Tribunais, ninguém prepara os leigos para a condução da audiência ou de como se faz uma "projeto de sentença".

O juizado é um campo delicado para trabalhar.

De "terem" para "ter"

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Perdão.

Despreparo generalizado.

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Alunos da Escola de Magistratura convidados a operarem como juízes leigos deveriam, em tese, terem noções mínimas sobre direitos e prerrogativas do advogado.
Se a advogada errou no proceder (não se replica à contestação em audiência de conciliação), bastaria a juíza leiga explicar para ela que lhe seria dada oportunidade à réplica oportunamente.
Já os policiais mereceriam mais respeito. Em um ambiente em que são chamados de toscos, ignorantes, não cumprir uma ordem judicial lhes seria fatal.

Calma!

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Os fatos que provocaram a injusta ou não ação da advogada e reação da polícia precisam ser apurados.
Pode ser fake news,pode não ser, mas circulam informações que a advogada também criou confusão em outro Fórum.
A sociedade brasileira está muito sensível e pouco racional.

Juiz a ser louvado!

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

Um juiz sozinho fez mais que a OAB e os(as) colegas advogados(as) que estavam na sala de audiência na hora dessa violência contra as prerrogativas da advogada Dra. Valéria Lúcia e da advocacia. Não deixou ninguém de fora, pediu atitude até contra os militares que exorbitaram ao algemarem a advogada. Parabéns ao juiz Dr. João Batista Damasceno!

Absurdos novos, velhos imbecis.

André Menezes ADV (Outros - Previdenciária)

Ora, uma leiga!? O que m ais poderíamos esperar de uma apedeuta? É um absurdo constitucional. Os leigos já deveriam ter sido banidos da sena jurídica há bilhões de anos. Isso só revela a nossa imaturidade jurídica que insiste em praticar imbecilidades contra a CF. Ademais, quanto aos policiais, estes DEVEM enfrentar um PAD rigorosíssimo para apurar, processar, e ao final, se condenados, receberem as penas exemplares pertinentes. De sobra, instaurar uma ação penal, bem como civil contra a pseudo-magistrada de grau nenhum.

É como voto!

Parabéns ao Juiz

MarcolinoADV (Advogado Assalariado)

Parabéns ao juiz. Reconheceu a importância do advogado e o desrespeito cometido contra a advogada e tomou providências imediatas, diferentemente dos "colegas" que assistiam a audiência.

Aplausos para o Dr. João Damasceno !!!

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Disse tudo. E fez o que lhe competia.

Comentar

Comentários encerrados em 21/09/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.