Conselheiro pede que CNMP apure ações do MP contra candidatos

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público, pediu que a Corregedoria do órgão apure irregularidades na atuação de procuradores e promotores contra políticos que disputam as eleições deste ano.

"Um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação cujos procedimentos preparatórios foram concluídos, por acaso, à época da eleição, mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral", justifica o conselheiro.

Segundo o conselheiro, a atuação do MP vem causando preocupação. Algumas ações foram abertas contra candidatos com base em fatos antigos e investigações que corriam há anos. Entre os casos citados pelo conselheiro estão as ações propostas contra os candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), e a prisão do ex-governador e candidato ao Senado pelo Paraná, Beto Richa (PSDB).

Haddad e Alckmin são acusados com base em delações premiadas tornadas públicas já em 2015, sem que o MP tenha apresentado novas provas. Beto Richa teve a prisão preventiva pedida pelo MP do Paraná em meio a inquérito que corre desde 2016 sobre fatos supostamente cometidos em 2014 — o despacho da prisão não foi divulgado, nem à defesa do candidato.

Bandeira pede que a Corregedoria apure o andamento dos procedimentos e a propositura das ações "para saber se ocorreram atos tendentes a acelerar ou retardar as investigações a fim de produzir tal coincidência temporal e consequente eventual impacto nas eleições", diz o conselheiro no memorando.

À ConJur, o conselheiro afirmou que a Corregedoria deve apurar se houve eventual má-fé por parte dos promotores. Bandeira explicitou que a questão principal não é o fato de ajuizarem ações, mas sim o momento que isso acontece.

"É preciso verificar qual foi o cronograma dessas ações. A interferência do Ministério Público durante o processo eleitoral evidentemente gera impacto nas candidaturas e enfraquece o candidato. O MP deve estar preocupado com o devido processo legal e não com holofotes", disse.

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