Manifestação Política

STF rejeita denúncia contra Bolsonaro após voto de Moraes

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11 de setembro de 2018, 18h02

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar a denúncia de injúria racial contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O voto de Alexandre de Moraes, proferido nesta terça-feira (11), decidiu a questão.

Para Moraes, as declarações são totalmente desconectadas da realidade. “Mas no caso em questão, apesar da grosseria, da vulgaridade, não me parece ter extrapolado limites da sua liberdade de expressão qualificada. Essas palavras devem analisadas pelo eleitor, pelo cidadão. Está claro que foram críticas a políticas do governo e não um discurso de ódio”, destacou o ministro.

O ministro afirmou, ainda, que é preciso analisar se as declarações de Bolsonaro estariam abrangidas pela imunidade parlamentar, se foi no exercício ou em razão do exercício do mandato que o acusado teria, em tese, extrapolado os parâmetros legais.

“A declaração ocorreu fora do Congresso e que deve-se observar se há um nexo de casualidade entre o local que ele estava e sua função de deputado para concluir se ele estava ou não protegido pela imunidade parlamentar. é necessário verificar se Bolsonaro extrapolou os parâmetros ligados ao intuito dessa ampla liberdade de expressão concedida a deputado”, afirmou o ministro.

Primeira Sessão
A 1ª Turma do STF começou a analisar a denúncia no último dia 28 de agosto. Na sessão, dois ministros votaram pela rejeição da acusação, o relator Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram a favor do recebimento da denúncia.

Na ocasião, o relator do inquérito, ministro Marco Aurélio, afirmou que as falas de Bolsonaro não constituem discriminação. "Consoante se depreende do discurso proferido pelo acusado em relação a comunidades quilombolas, as afirmações, embora a consubstanciar entendimento de diferenciação e até de superioridade, mostram-se desprovidas das finalidades de repressão", disse.

Marco Aurélio destacou que o discurso do presidenciável configura manifestação política que não extrapola os limites da liberdade de expressão. “A utilização da palavra arroba foi 'infeliz', mas não criminosa. As declarações feitas quanto à entrada de venezuelanos no Brasil situam-se no âmbito da crítica à política adotada pelo governo", afirmou.

Denúncia
Bolsonaro foi acusado de racismo pela Procuradoria-Geral da República por causa de falas durante uma palestra que fez no ano passado no Clube Hebraica do Rio de janeiro. Na ocasião, o deputado afirmou que visitou uma comunidade quilombola e que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, disse: “Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”.

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