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Falta de decoro

CNMP suspende por 15 dias promotor que ofendeu juiz no Facebook

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O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu por 15 dias o promotor Eugênio Paes Amorim, do Rio Grande do Sul, por tele ter ofendido o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, no Facebook. A decisão é desta terça-feira (11/9).

De acordo com o relator, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, qualquer manifestação que ultrapasse o direito de crítica e caminhe para a ofensa à honra deve ser compelida. “No caso em análise, a liberdade de expressão dos membros do Ministério Público não é 'irrestrita', devendo-se ter cautela com impropriedades ou excessos de linguagem”, votou.

O entendimento foi seguido pela maioria dos integrantes do conselho. “O promotor cometeu falta disciplinar ao infringir o artigo 55 do Estatuto do MP-RS, segundo o qual promotores e procuradores devem manter conduta irrepreensível em sua vida pública e privada, além de velar pelo respeito aos magistrados”, afirmou Bandeira de Mello.

Prescrição
No dia 13 de agosto último, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho tinha condenado o promotor Eugênio Amorim por injúria, ao julgar queixa crime apresentada pelo magistrado ofendido, mas o crime foi declarado prescrito.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2018, 18h43

Comentários de leitores

1 comentário

E aquele

O IDEÓLOGO (Outros)

promotor de São Paulo, o Zagalo, que disse que a Desembargadora do TJAM tinha cara de empregada doméstica?

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