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Mão pesada

Bretas impõe a Cabral maior pena da "lava jato": 47 anos e 4 meses de prisão

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O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou, nesta terça-feira (11/9), o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a 47 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva. É a maior pena imposta até agora na operação “lava jato”.

De acordo com Bretas, Sérgio Cabral recebeu propina da Carioca Engenharia.
Alex Ferro/ Rio 2016

O recorde anterior também era de Bretas e de Cabral: os 45 anos e 2 meses de prisão determinados a Cabral na sua primeira condenação no Rio. A terceira maior penalidade da operação, igualmente estipulada pelo juiz federal no Rio, são os 43 anos de prisão determinados ao almirante Othon Luiz da Silva, ex-presidente da Eletronuclear.

Com isso, a pena total de Sérgio Cabral na “lava jato” chegou a 170 anos e 6 meses de prisão. Além disso, ele é réu em outras 18 ações penais.

À ConJur, o advogado de Cabral, Rodrigo Roca, criticou a pena elevada imposta a seu cliente e disse que irá recorrer da decisão.

“As sentenças da 7ª Vara Federal em face do ex-governador já não chocam apenas pelas condenações em série, mas por sua inusitada matemática e disparidade de critérios com relação a outras condenações em processos idênticos”.

Obras fraudadas
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o ex-governador recebeu propinas da Carioca Engenharia por obras como o Arco Metropolitano, o Programa de Aceleração do Crescimento das Favelas e a Linha 4 do metrô do Rio.

Para Marcelo Bretas, a culpabilidade do emedebista é elevada. “Sérgio Cabral mercantilizou da forma repugnante a funções públicas que lhe foram outorgadas por meio de uma quantidade expressiva de votos pelos eleitores cariocas, que foram traídos e abandonados à própria sorte em um estado em que a corrupção se espraiou por todos os órgãos da administração estadual. Político experiente e de alto padrão social, urdiu plano criminoso antes mesmo de vencer as eleições para chefia do Poder Executivo estadual, e logo ao assumir o governo de estado pôs em prática um gigantesco esquema de corrupção, fraudes e outros delitos”.

Segundo o juiz federal, Cabral privilegiou empresários e seus interesses próprios em detrimento dos do povo fluminense. E, nisso, dilapidou o patrimônio do estado do Rio de Janeiro. Bretas também ordenou que Sérgio Cabral pague multa de R$ 1,1 milhão.

O julgador também condenou os ex-secretários de Governo Wilson Carlos (21 anos e 8 meses de reclusão) e de Obras Hudson Braga (10 anos). Por sua vez, o ex-diretor da RioTrilhos Heitor Lopes de Sousa Junior foi sentenciado a 10 anos e 2 meses de prisão.

Já o ex-assessor da Secretaria de Obras do Rio Wagner Jordão Garcia recebeu pena de 4 anos, assim como o operador José Orlando Rabelo. O operador Luiz Carlos Bezerra, que firmou acordo de delação premiada, recebeu pena de 5 anos e 6 meses.

Clique aqui para ler a decisão
0504113-72.2017.4.02.5101

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2018, 20h04

Comentários de leitores

2 comentários

Quem é Bretas?

Clovis Souza (Advogado Autônomo)

Sergio Cabral já assumiu os seus crimes e acredito que o juiz Bretas apenas está espetacularizando os processos. Juiz que gosta de mídia, não é juiz, é ator jurídico!
Todas essas penas serão reduzidas em 2º grau e não se espantem caso alguns processos venham ser anulados no STJ ou STF.

Bretas merece o oscar do ano...

Corrupção.

Professor Edson (Professor)

Se dependesse da segunda turma do STF o preso seria o Bretas.

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