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Segunda Leitura

A participação da sociedade civil e o incêndio do Museu Nacional

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No domingo passado, trágico incêndio destruiu o mais antigo e importante Museu do Brasil, localizado na Quinta da Boa Vista, bairro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, consumindo um patrimônio inestimável, no qual se incluíam peças de populações pré-colombianas, sarcófagos egípcios e outras tantas raridades, em 56 mil exemplares e 18,9 mil registros.

Entre as causas do infausto acontecimento, apontam-se a injustificável ausência de Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, irregularidade esta ao início negada pela direção do museu[1], negligência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que só estabeleceu medidas de combate a incêndios em bens tombados depois da destruição do Museu Nacional[2] e a omissão da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no seu dever de cuidar do bem tombado.

Curiosamente, em 1990 a UFRJ recusou US$ 80 milhões do Banco Mundial para reformar o Museu, mediante a única condição de que sua administração passasse à sociedade civil[3]. Perdeu-se uma grande oportunidade de preservar-se o acervo para as futuras gerações.

Mas estas e outras causas da desdita serão examinadas ao seu tempo pelo Ministério Público Federal. Espera-se que os responsáveis, direta ou indiretamente, paguem um preço alto por seu comodismo, pouco caso e negligência.

Aqui, o foco será outro: qual o papel da sociedade diante do nosso patrimônio histórico-cultural.

O artigo 216 da Constituição Federal afirma serem nosso patrimônio cultural “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.

Este patrimônio é considerado meio ambiente artificial e, por isso, está protegido pelo artigo 225 da mesma Constituição. Este artigo afirma que o meio ambiente equilibrado é um direito de todos, “impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O que se quer dizer com isto é que na questão ambiental, que inclui a preservação do patrimônio histórico-cultural, há um direito e um dever correspondente da sociedade. Dela se espera que apoie e incentive a ação do Estado.

Pois bem, como se comporta a sociedade brasileira na proteção dos nossos monumentos e da nossa história? A resposta é simples: omissa.

Na verdade, o amor e o interesse por nossa história deve começar em casa. Os pais devem incluir os museus nos seus passeios com os filhos quando pequenos, explicar-lhes a importância da preservação da memória, fazê-los cientes de que são parte do que está exposto. É preciso equilibrar as idas aos shoppings com visitas a museus.

As escolas do ensino fundamental também são essenciais na formação das crianças. Quantas levam seus alunos a museus? Tal iniciativa, rotineira na Europa, é rara no Brasil. Ao contrário do que se pensa, crianças e jovens têm interesse, gostam. Todos os anos levo alunos da graduação em Direito ao Museu Paranaense, em Curitiba. Geralmente, 90% deles nunca visitou e vão porque são obrigados. Mas, ao final, revelam grande satisfação, saem felizes.

Porém, é preciso mais. É preciso a sociedade organizar-se na proteção, enriquecimento e divulgação dos museus. Organizações civis de tal tipo são comuns nos Estados Unidos. Museus, fortalezas, centros históricos, sempre têm a sociedade civil dando apoio. Da mesma forma na França e na Espanha. Elas são decisivas, pois mesmo naqueles países, economicamente mais desenvolvidos, o Estado não consegue suprir todas as necessidades.

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) vem tentando estimular a criação de tais entidades. Recentemente, o IBRAM reconheceu associações de “amigos dos museus Castro Maya (Chácara do Céu e Museu do Açude, RJ), Museu da Inconfidência (MG), Museu Lasar Segall (SP), Museu Victor Meirelles (SC) e Museu Histórico Nacional (RJ)”[4].

Tais medidas são de todo oportunas. Museus, mausoléus, centros históricos, muitas vezes ficam abandonados à sua própria sorte. É preciso mudar este mau hábito. Algumas iniciativas merecem referência.

Em Porto Alegre tive a alegria de encontrar uma servidora da Justiça Federal aposentada, prestando serviços no Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli. Ela pertencia a uma Associação, a AMARGS, que desde 1982 “participa ativamente da vida do museu por meio da contribuição dos seus sócios, por doações e pelo aluguel dos espaços do MARGS”[5].

Em Curitiba, o voluntariado já foi parte importante da história do Museu Paranaense, tendo sua 4º sede sido construída por voluntários[6]. Atualmente, atua a Sociedade de Amigos do Museu Paranaense (SAMP), cuja missão é auxiliar o referido museu na sua manutenção e preservação do acervo, o que faz através de doações de associados e não por serviços voluntários[7].

Em São Paulo, o Museu de Arte Moderna, localizado no Parque Ibirapuera, tem um “Programa dirigido ao público escolar, da educação infantil à universidade. Por meio dele, o professor pode alinhar o conteúdo curricular de sua disciplina ao cronograma de exposições. O programa também proporciona acesso gratuito ao MAM a todos os membros da comunidade escolar parceira: alunos, professores, funcionários e familiares”, ao qual aderiram 34 escolas[8].

Retornando à perda irreparável do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro: organizar manifestações de protesto ou de pura lamentação após a destruição, de nada adianta. No caso do Museu Nacional, se a sociedade civil estivesse organizada em torno daquele monumento histórico e de tudo o que nele se continha, a tragédia não teria ocorrido. Os administradores sentir-se-iam pressionados a tomar medidas de cautela.

Se algo pode ser extraído desse triste acontecimento, é a lição de que a sociedade civil não pode ficar apática diante dos acontecimentos, à espera de um messias que tudo proveja. É preciso participar. A doação de algumas horas por semana pode ser a solução de um problema que o Estado não consegue resolver.


[1] O Estado de São Paulo, 6/9/2018, A18.
[2] Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/iphan-publica-portaria-para-normatizar-combate-incendio-em-bens-tombados-23046955. Acesso em 6/9/2018.
[3] Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/09/ha-20-anos-universidade-recusou-verba-para-reforma-de-museu-incendiado.shtml. Acesso em 6/9/2018.
[4] Disponível em: http://www.museus.gov.br/tag/associacao-de-amigos/. Acesso em 6/9/2018.
[5] Disponível em: http://www.margs.rs.gov.br/midia/associacao-de-amigos-do-margs-realiza-leilao-em-beneficio-do-museu/. Acesso em 6/9/2018.
[6] MARANHÃO, Maria Fernanda Campelo "CONTEXTUALIZANDO IMAGENS PARANISTAS (1940-1950)" pagina 17 http://www.museuparanaense.pr.gov.br/arquivos/File/mf.pdf , Acesso 06/09/2018)
[7] Disponível em: http://www.museuparanaense.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=10
[8] Disponível em: http://mam.org.br/escolas-parceiras/. Acesso em 6/9/2018.

 é desembargador federal aposentado do TRF da 4ª Região, onde foi corregedor e presidente. Mestre e doutor em Direito pela UFPR, pós-doutor pela Faculdade de Saúde Pública da USP, é professor de Direito Ambiental no mestrado e doutorado da PUC-PR. Presidente da International Association for Courts Administration (IACA), com sede em Arlington (EUA). É vice-presidente do Ibrajus.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2018, 8h00

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ARTE

O IDEÓLOGO (Outros)

Comida
Titãs
Bebida é água
Comida é pasto
Você tem sede de quê?
Você tem fome de quê?
A gente não quer só comida
A gente quer comida, diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída para qualquer parte
A gente não quer só comida
A gente quer bebida, diversão, balé
A gente não quer só comida
A gente quer a vida como a vida quer
Bebida é água
Comida é pasto
Você tem sede de quê?
Você tem fome de quê?
A gente não quer só comer
A gente quer comer e quer fazer amor
A gente não quer só comer
A gente quer prazer pra aliviar a dor
A gente não quer só dinheiro
A gente quer dinheiro e felicidade
A gente não quer só dinheiro
A gente quer inteiro e não pela metade
Bebida é água
Comida é pasto
Você tem sede de quê?
Você tem fome de quê?
A gente não quer só comida
A gente quer comida, diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída para qualquer parte
A gente não quer só comida
A gente quer bebida, diversão, balé
A gente não quer só comida
A gente quer a vida como a vida quer
A gente não quer só comer
A gente quer comer e quer fazer amor
A gente não quer só comer
A gente quer prazer pra aliviar a dor
A gente não quer só dinheiro
A gente quer dinheiro e felicidade
A gente não quer só dinheiro
A gente quer inteiro e não pela metade
Diversão e arte
Para qualquer parte
Diversão, balé
Como a vida quer
Desejo, necessidade, vontade
Necessidade, desejo, eh
Necessidade, vontade, eh
Necessidade

Dr. Vladimir, além de tudo

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Além de tudo o que o senhor disse, acrescentar que deveria fazer parte do currículo do ensino médio e fundamental um determinado número de horas de visitas a museus e trabalhos respectivos sobre a visita. Além disso, não deixar de lado a hipótese de que o descaso das autoridades pode ter servido de "cortina de fumaça" para um incêndio criminoso com o intuito de destruir a memória nacional. No mesmo dia do incêndio do Museu Nacional, foi incendiada uma biblioteca no Maranhão. Alguns dias antes, foram incendiadas a USIMINAS e a Refinaria de Paulínia, isso sem falar na destruição completa de uma cidade na região de Mariana pelo rompimento da barragem da empresa Samarco. Esses fatos devem ser analisados em conjunto, inclusive com fatos semelhantes que vêm ocorrendo em outros países como na Califórnia e em Portugal e, mais recentemente, na Grécia. O assunto é muito sério. Por ocasião do incêndio no Museu Nacional, manifestei uma opinião o TWITTER de Dom Luiz Philippe de Orleans e Bragança de que uma conclusão antiga pode ser tirada dessa tragédia : não se deve colocar todos os ovos na mesma cesta. Outra conclusão é de que devemos tomar providências urgentes para proteger o acervo de museus e bibliotecas até que o Poder Público tome as devidas providências em termos estruturais. É necessária a interferência da membros sociedade sociedade civil que tenha condições de preservar esses tesouros históricos, que fiquem guardiãs até que esses ataques terroristas ( não duvide, é disso que se trata ) sejam contidos.

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