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Apologia à prostituição

MP acusa Oscar Maroni de discriminar mulheres em propaganda eleitoral

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Por entender que vídeos veiculados nas redes sociais do candidato a deputado federal em São Paulo Oscar Maroni (Pros) discriminam e degradam a figura das mulheres, o Ministério Público Eleitoral ingressou com representação contra o candidato nesta quarta-feira (5/9).

ReproduçãoEm vídeo da campanha eleitoral, Oscar Maroni aparece com duas mulheres seminuas ao lado.

No documento, o Procurador Regional Eleitoral José Ricardo Meirelles pede que os vídeos sejam retirados do Facebook e Youtube, além de que Maroni seja proibido de divulgar e publicar esses materiais. Pede também que seja aplicada multa diária em caso de descumprimento no valor entre R$ 5 mil e R$ 30mil.

De acordo com a representação, os vídeos foram veiculados entre os dias 22 de agosto e 3 de setembro. Neles, duas mulheres aparecem seminuas, em situação degradante e expostas “como verdadeiras mercadorias destinadas à satisfação do desejo”.

Além disso, o procurador afirma que os vídeos fazem apologia à prostituição e promovem os estabelecimentos do candidato, “Bahamas Club” e o “Oscar’s Club”, fator proibido conforme o artigo 44, § 2º, da  Lei 9.504/97. O documento aponta ainda que, ao participar dos vídeos, as mulheres assumem a posição de apoiadoras do candidato, o que é limitado a 25% do tempo.

A irregularidade nas propagandas eleitorais de Maroni acontece ao atentar contra “a moral e os bons costumes ao fazerem apologia à exploração da prostituição, conduta criminosa, nos termos dos arts. 228 e 229, ambos do Código Penal e ao vincular o número de candidatura a uma posição sexual”, conclui o procurador.

Clique aqui para ler a representação.
Processo 0605268-27.2018.6.26.0000

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2018, 12h56

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