Consultor Jurídico

Textos de 7 de setembro de 2018

Código de Processo Penal

Schietti suspende cautelares de 13 réus por falta de motivação

Desinteresse de credores

TJ-SP encerra falência por falta de pagamento do administrador

Processos administrativos

Cade aprova alterações em acesso a documentos de ações antitruste

Princípio da Proporcionalidade

Não é reincidente réu condenado por porte de drogas para uso próprio

Banco nacional

CNJ regulamenta identificação de presos no cadastro nacional

Apologia à prostituição

MP acusa Maroni de discriminar mulheres em propaganda eleitoral

30 anos da Constituição

Judiciário contribui para estabilidade democrática, diz Toffoli

Oferta inesperada

Apple vai treinar policiais em técnicas forenses digitais

Informações verídicas

ConJur não deve apagar notícia sobre condenado por atacar Parada Gay

Jurisprudência do STF

TRF-4 autoriza UFSC a cobrar por curso de especialização

Longa novela

Defensoria do Rio busca garantir indenização de planos econômicos

Planejamento familiar

TJ-SP manda plano de saúde pagar tratamento de fertilização in vitro

Princípio da Razoabilidade

Indenização deve considerar capacidade financeira, diz TST

Limite Penal

A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal

Reflexões Trabalhistas

A terceirização, a decisão do STF e a responsabilidade do Estado

Levantamento inédito

Áreas trabalhista e tributária dominam ações e recursos de empresas

Opinião

Julio Oliveira: Proibir amamentação viola direitos fundamentais

Opinião

Opinião: O uso do QR Code em petições judiciais

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