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O incêndio no Museu Nacional e as prioridades no uso de recursos públicos

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Apagaram tudo
Pintaram tudo de cinza
Só ficou no muro tristeza e tinta fresca

Nós que passamos apressados
Pelas ruas da cidade
Merecemos ler as letras e as palavras de gentileza

Por isso eu pergunto a você no mundo
Se é mais inteligente o livro ou a sabedoria

O mundo é uma escola
A vida é um circo
Amor palavra que liberta
Já dizia um profeta.”
(Marisa Monte)

Na bela letra da canção Gentileza, Marisa Monte, em um disco intitulado “Memórias, crônicas e declarações de amor”, homenageia José Datrino, que ficou conhecido como “Profeta Gentileza”. Dificilmente alguém que chegou ao Rio de Janeiro pelo Galeão ou por uma das vias da região não terá notado as inscrições coloridas em alguns viadutos, sendo “gentileza gera gentileza” a mais singela, bela e repetida delas. No final dos anos 1990, após a morte de Gentileza, a Prefeitura do Rio cobriu com tinta cinza algumas das mensagens escritas com o colorido e a grafia típica do profeta.

Consta que o então empresário José Datrino recebeu uma epifania na década de 1960 após o famoso incêndio em um circo em Niterói, que consumiu a vida de centenas de pessoas (cerca de 500, dizem as notícias, em sua maioria crianças). As notícias dão conta que José “pegou um dos seus caminhões e foi até o local do acidente. Em cima das cinzas do circo, fez um jardim e uma horta, e morou lá por 4 anos, consolando as pessoas entristecidas pela tragédia. Ganhou os apelidos de 'José Agradecido' e 'Profeta Gentileza'. Saindo do local, começou a espalhar sua mensagem pelas ruas do Rio de Janeiro”[1].

Lembrei-me dessa história ao assistir às notícias sobre o incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Cinzas estão no lugar antes reservado a objetos ligados aos momentos e descobertas mais importantes de nossa história enquanto nação. Muitos dos que passaram apressados por ali ou mesmo pelo Rio de Janeiro certamente não tiveram tempo de visitar o museu. Os que transitoriamente ocupam cargos públicos, entretanto, dedicaram o seu tempo para fugir de responsabilidades e buscar proveito eleitoral, como se décadas de descaso pudessem ser atribuídas a um só gestor ou partido político.

A grita contra o teto de gastos públicos foi intensificada. Nesse particular, é importante relembrar que o orçamento público é um complexo processo de identificação e escolha de prioridades. A realidade da finitude de recursos públicos (não basta ter uma máquina de imprimir moeda) e da escolha de prioridades impõe a necessidade de diálogo entre os Poderes da República e também entre estes e a sociedade. Por exemplo, o Brasil escolheu ter 12 sedes da Copa do Mundo em 2014, investindo bilhões em estádios de futebol — dos quais alguns já se encontram sucateados — em vez de optar por um número menor. As escolhas devem ser feitas e há um preço a ser pago para cada uma delas.

Entretanto, um escondido dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), pouco conhecido, cumprido e comentado, teima em permanecer vigente: nos termos do artigo 45, “a lei orçamentária e as de créditos adicionais só incluirão novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias”. Uma regra tão óbvia, mas ignorada. Nossa falta de espírito público fica bem demonstrada na pessoalização da administração pública, cuja ode à figura do mandatário eleito implica sempre iniciar novos projetos para deixar uma marca pessoal, independentemente do que necessite de continuidade, manutenção, cuidado prévio.

Tristeza e perplexidade não me estimulam a raciocinar juridicamente sobre o fato.

Na entrada do museu, uma singela placa foi colocada no chão em 1972, quando o Brasil comemorava 150 anos de sua independência, fazendo referência a uma “cápsula do tempo” então enterrada para ser aberta em 2022. A seguinte sentença está gravada na placa: “Todos que por aqui passem protejam esta laje, pois ela guarda um documento que revela a cultura de uma geração e um marco na história de um povo que soube construir o seu próprio futuro”. O que teriam enterrado nossos governantes em 1972?

O que estaremos nós enterrando a permanecermos com as mesmas escolhas inflamáveis diante das chamas? Quem sabe possamos fazer como Gentileza — subir nas tristes cinzas com nosso manto branco para, ao fugir dos oportunistas e vigaristas de plantão, plantar uma horta de esperança para oxigenar nosso futuro.


Fabrício Motta é procurador-geral do Ministério Público de Contas (TCM-GO) e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2018, 8h05

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