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Que a destruição do Museu Nacional não se repita em São Paulo

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O incêndio que consumiu o Museu Nacional na noite do domingo é mais um exemplo do descaso e da negligência das autoridades de vários escalões para com as instituições públicas.

Os museus são espaços culturais e educativos, que trazem para a população não apenas a chamada educação não-formal por meio de exposições etc., mas representam também centros dinâmicos de pesquisa acadêmica e de formação profissional. Os museus contêm um acervo único, pois cada item ou exemplar depositado em uma coleção científica possui uma singularidade, muitas vezes sendo o único registro daquela espécie, civilização ou momento histórico; que, caso perdido é insuscetível de ser recuperado.

A importância dos prédios históricos que albergam essas instituições, muitas vezes tombados por representarem bem patrimonial nacional, se somam ao valor dos acervos por eles contidos.

O Museu Nacional e o Museu do Ipiranga exemplificam tal caso. Quando imóveis históricos encerram patrimônio de valor científico e cultural, o cuidado com sua preservação deve ser redobrado, pois em caso de sinistro perdem-se dois patrimônios, geralmente, de valor incalculável. Por essa razão os estudiosos do assunto sugerem que estruturas protegidas, em princípio, não devem alojar patrimônio de valor científico e cultural. Assim como a Universidade Federal do Rio de Janeiro tem o Museu Nacional, como uma de suas unidades, a USP detém o Museu do Ipiranga, que se encontra fechado há anos, justamente pelo risco que corria pela falta de obras estruturais indispensáveis e urgentes e pela dificuldade de vários níveis de governo, além da USP (responsáveis pelo museu e seu entorno), chegarem a um consenso quanto aos projetos e ao financiamento.

Além do nosso tradicional Museu do Ipiranga, a Universidade de São Paulo abriga os Museus de Zoologia e de Arqueologia e Etnologia, que mantêm acervos com dimensões e importância semelhantes ao do Museu Nacional, fato que nunca foi devidamente apreciado pelos órgãos públicos. Ambos acervos já ultrapassaram em muito o espaço físico disponível dessas instituições, criando desafios constantes, que fragilizam os processos curatoriais indispensáveis para uma manutenção adequada dos mesmos.

O Museu de Zoologia conta com um total de 10 milhões de exemplares representativos da fauna neotropical, número semelhante ao que foi consumido pelas chamas no Museu Nacional. Já o Museu de Arqueologia e Etnologia guarda em suas precaríssimas dependências, sob todos os aspectos, um acervo de mais de 120 mil peças arqueológicas e etnográficas.

A Praça dos Museus, que ocuparia uma área de mais de 80 mil m2 na Cidade Universitária, foi projetada pelo arquiteto e professor da USP, Paulo Mendes das Rocha (prêmio Pritzker, 2006, e prêmio Leão de Ouro da Bienal de Veneza, 2016), para acolher o Museu de Zoologia, o Museu de Arqueologia e Etnologia, um Edifício Expositivo e um edifício para uso por outras atividades culturais, todos planejados para atender às questões de segurança e propiciar à cidade de São Paulo um espaço cultural de reflexão.

A USP havia encomendado o projeto da Praça dos Museus cerca de uma década antes de sua construção, que se iniciou em 2012, com verbas oriundas de TAC (termo de acerto e conduta, de terceiros) e do próprio orçamento da USP. O espaço planejado na Praça dos Museus conta com instalações modernas para os seus dois museus que, já há muitos anos, enfrentam, cotidianamente, ameaças que colocam em situação de vulnerabilidade seus acervos; oferecendo, assim, um acondicionamento adequado e seguro para as suas coleções. Entretanto, as obras, já em estado adiantado de construção, foram abruptamente interrompidas em 2014, após quase três anos de frenética construção.

Atualmente, a Praça dos Museus jaz como uma obra abandonada, consolidando-se como mais um símbolo do desinteresse do poder público que levou à tragédia do Rio de Janeiro. Que a perda irreparável que tivemos com a destruição do Museu Nacional não se repita em São Paulo, mas faça com que, não só a Universidade de São Paulo, mas o próprio governo do Estado que deveria zelar pelas suas instituições públicas, se sensibilizem e concluam as obras da Praça dos Museus e a reforma do Museu do Ipiranga. Espera-se que os novos reitor e vice-reitor da USP possam sensibilizar o governo do estado de São Paulo e os órgãos federais pertinentes, para que no bicentenário da independência, o Museu do Ipiranga volte a resplandecer.

A cidade de São Paulo conta com acervo zoológico, etnográfico e arqueológico de importância e dimensão semelhantes ao que foi perdido no Rio de Janeiro. Este é o momento de o Estado investir maciçamente no que ainda temos preservado em nossos museus, para não enfrentar em um futuro o amargo sabor das cinzas.

Neste momento, em que são aventadas uma série de medidas para exorcizar tragédias, é imprescindível: (i) seguir os protocolos e as melhores práticas internacionais relativas s à proteção do patrimônio histórico; e (ii) responsabilizar autoridades e gestores, também quando tiverem sido omissos.

 foi reitor da USP de 2010 a 2014 e é presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) e sócio do escritório Grandino Rodas Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2018, 8h02

Comentários de leitores

1 comentário

Mestre Grandino Rodas, além disso

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Além de tudo o que o senhor levantou nesse artigo, tenho duas observações a fazer :
1) já disse no TWITTER de Dom Luiz Philippe de Orleans e Bragança que uma lição antiga ressurgiu na tragédia do Museu Nacional : não se deve colocar todos os ovos na mesma cesta.
2 ) Todo cuidado é pouco com os livros da nossa gloriosa Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

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