Brasil ganha versão de clássica obra norte-americana sobre processo agregado

Será lançado no Brasil, no próximo dia 12, a versão nacional de Principles of the Law: Aggregate Litigation, obra que reúne o resultado de debates de juristas norte-americanos sobre as ações coletivas, lá chamadas de class actions. A tradução da versão brasileira foi feita pelo ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. 

Em 2004, durante uma conferência do The American Law Institute, em Washington, D.C., um pequeno grupo de juízes, advogados e acadêmicos norte-americanos altamente especializados se reuniu para debater certas questões relativas ao processo agregado. 

A partir dessa reunião, surgiu uma proposta de que o American Law Institute contribuísse cientificamente para o debate acerca da temática, uma vez que o processo agregado acabara de passar por uma crise no âmbito das class actions e adquiria complexidade sem, contudo, ser acompanhado por um desenvolvimento acadêmico-científico em ritmo equivalente.

Após cinco anos de elaboração, a obra finalmente foi publicada pelo The American Law Institute em 20 de maio de 2009, passando, desde então, a ser referência para juízes, advogados, legisladores e demais operadores do Direito na tomada de decisões em relação à agregação de pretensões e demandas, tornando-se, inclusive, extremamente importante nos estudos acadêmicos no âmbito do processo agregado.

Recurso especial
No mesmo dia, será lançada a 5ª edição do livro Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores, de autoria do ministro Bruno Dantas em coautoria com a professora Teresa Arruda Alvim.