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Anthony Garotinho é condenado por injuriar desembargador Luiz Zveiter

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O ex-governador do Rio de Janeiro e candidato a retornar ao posto Anthony Garotinho (PRP) foi condenado a prestar serviços comunitários e pagar multa por ter injuriado o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Luiz Zveiter.

Garotinho ofendeu honra de Luiz Zveiter, entendeu juíza criminal.

Em setembro de 2017, Garotinho escreveu em seu blog que um emissário de Zveiter tentou pressioná-lo para não denunciar supostos crimes do magistrado.

Zveiter então apresentou queixa-crime por injúria, difamação e calúnia contra o ex-governador. Depois desistiu dos últimos dois delitos, mantendo a ação penas pelo primeiro. Em sua defesa, Garotinho argumentou que a renúncia à apuração dos de difamação e calúnia constituiria perdão tácito. Ele também alegou que não praticou crime no texto.

A juíza Marta de Oliveira Cianni Marins, da 23ª Vara Criminal, apontou que o texto de Garotinho ofendeu a honra de Zveiter. Logo, ele cometeu injúria, avaliou. Ela também entendeu que a pena do ex-governador deveria ser aumentada em um terço, uma vez que o crime foi cometido contra funcionário público, com mais de 60 anos, e por meio que facilite a divulgação da ofensa.

Assim, Marta condenou Garotinho a 1 mês e 10 dias de detenção, convertidos em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. O político também foi sentenciado a pagar 20 salários mínimos a Zveiter – o equivalente a R$ 19 mil.

À ConJur, Garotinho disse que não mentiu.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0240667-46.2017.8.19.0001

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2018, 17h54

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O cerco

O IDEÓLOGO (Outros)

A partir do momento em que o Poder Judiciário realiza uma "blitzkrieg" contra atos censuráveis, todos se levantam contra ele.

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