Supremo e DPU firmam acordo para responder cartas com pedidos de HC

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, firmou acordo, nesta terça-feira (30/10), com a Defensoria Pública da União para dar vazão às cartas que chegam ao STF. Por mês, uma média de 3.150 cartas são entregues ao Supremo. Dessas, 250 são pedidos de Habeas Corpus. Conforme a reunião entre os dois órgãos, a DPU passa a analisar o material.

"Nós fizemos um diagnóstico. Por mês, são cerca de 250 cartas que dizem respeito a pedidos de Habeas Corpus. Elas são autuadas e distribuídas e a Presidência faz uma análise inicial destes casos. Em regra, são de instâncias outras que não o Supremo. Propusemos à DPU que essas cartas fossem entregues por nós diretamente à DPU, que analisaria os pedidos ali formulados e os apresentaria junto aos órgãos jurídicos, aos tribunais ou instâncias corretas e adequadas", explicou Toffoli.

Estiveram no gabinete de Toffoli o atual defensor público-geral federal, Jair Soares Junior, e o sucessor dele, que assume no dia 7 de novembro, Gabriel Faria. Quando eles estiverem com cartas de competência das defensorias estaduais, também farão o encaminhamento. Pelo acordo que fizeram, a ideia é prestar um atendimento jurídico mais adequado, com um defensor produzindo a petição nos termos adequados.

O STF recebe uma média mensal de 3.150 cartas pela Central do Cidadão em busca de revisão de processos, benefícios penais, providências correlatas, pedidos de HCs, entre outros. Desse total, 250 são pedidos de HCs, sendo que pelo menos 225 não são da competência do Supremo. Atualmente, o STF encaminha essas cartas para os tribunais respectivos. Essas e outras correspondências que pedem benefícios penais e outras providências que não são de competência do STF serão encaminhadas para a DPU.