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Eleições  2018

Vitória de Jair Bolsonaro para Presidência divide comunidade jurídica

A vitória de Jair Bolsonaro (PSL) para presidir o país pelos próximos quatro anos dividiu opiniões na comunidade jurídica. Se de um lado há juristas comemorando o exercício do voto e a soberania do povo, de outro há preocupação com o posicionamento linha-dura que o capitão da reserva do Exército pode adotar.

Tânia Rêgo/Agência BrasilJair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente do Brasil com 55,14% dos votos válidos

Pouco depois da divulgação do resultado das urnas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, se manifestaram.

Deputado federal e militar da reserva, Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente do Brasil com 55,14% dos votos válidos,  quebrando série de vitórias do PT. Será o 38º presidente do Brasil, sendo o 12º militar.

Leia as manifestações de outros membros da comunidade jurídica:

Eunício Oliveira, presidente do Senado
"A eleição é o ápice da democracia. Neste domingo, o povo brasileiro foi às urnas e escolheu Jair Bolsonaro para ser o próximo Presidente da República Federativa do Brasil. Parabenizo-o pela vitória eleitoral, ao tempo em que desejo um mandato consonante com as expectativas do povo e com a Constituição Federal. Como cidadão, acredito que o futuro gestor dos destinos políticos do País busque desde já uma reconciliação nacional, com base no respeito à Constituição, às diferenças e aos direitos fundamentais da população. Boa sorte ao eleito e que Deus continue a abençoar nossa nação." 

Renato Ribeiro de Almeida, advogado eleitoralista
"A democracia se fortalece com a diversidade de opiniões. O novo presidente será o presidente de todos os brasileiros. Sendo assim, será sempre necessário dialogar com a sociedade para promover as reformas que o Brasil precisa."

Ademar Costa, advogado eleitoral do escritório Boaventura Turbay
"Diante das denúncias de caixa dois e mesmo das ações já ajuizadas, é difícil não se pensar num terceiro turno. Mais que isso, será uma oportunidade de se rever os entendimentos sobre abuso de poder, respondendo se a utilização de fake news pode se configurar como abuso de poder econômico ou dos meios de comunicação."

Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), advogado criminalista
"Hoje entrou um vento gelado e lancinante em Paris, dizem que vindo do Polo Norte. A cidade ficou vazia e nunca tinha visto o meu Cafe de Flore literalmente abandonado. Resisti num penúltimo copo. Eu nunca fiz política partidária, sempre me posicionei pelas liberdades democráticas, pelo humanismo, por uma visão de esquerda que trabalha, diuturnamente, por um mundo mais justo, solidário e igual, mas sem ter um Partido Político. Em nome deste sonho e na certeza de que era necessário o enfrentamento com o fascismo e a violência, me dediquei nos últimos tempos a tentar derrotar o projeto obscurantista deste grupo desqualificado que assume o poder. Fiz o que estava ao meu alcance: falei, debati, escrevi. É esta minha área. É pensar, discutir. O Brasil fez uma outra opção. Eu me recolho a minha única trincheira, de onde nunca me ausentei ou me omiti,a advocacia. Onde continuarei a defender todos os fundamentos do estado democrático de direito. Nunca quis ocupar nenhum cargo público, embora tenha sido honrado com vários convites, muitos bem interessantes. Sou essencialmente um advogado criminal em defesa das liberdades. Espero, de todo coração, que eu esteja errado neste momento: que ele não seja fascista, que a democracia não esteja em risco, que ele não vá desrespeitar as mulheres, os negros, os gays, as minorias, que ele não afronte os poderes constituídos, respeite o Judiciário e o Legislativo. Que ele não afronte a liberdade de imprensa.

Enfim espero em pouco tempo poder me dedicar somente aos meus clientes , e aos seus sagrados direitos, sem me preocupar com a segurança institucional do meu querido Brasil. A todos os meus amigos de caminhada dedico o verso de Hemingway: 'Quem estará do nosso lado na trincheira? E isto importa? Mais do que a própria guerra'. Sigo com a utopia me guiando e lembrando Pessoa: 'Matar o sonho é matarmo-nos. É mutilar a nossa alma. O sonho é o que temos de realmente nosso, de impenetravelmente e inexpugnavelmente nosso'.  Incrível que neste momento o meu sonho seja que eu esteja errado. Que o projeto vencedor seja bom para a sociedade e para o povo. Enfim, vamos nos lembrar de Manoel de Barros: 'Quem anda no trilho é trem de ferro. Sou água que corre entre pedras. Liberdade caça jeito'."

Leonardo Isaac Yarochewsky, advogado e doutor em Direito
"A grande derrotada nessas eleições foi a democracia. Lamentavelmente a campanha alimentada pelo ódio e pela intolerância venceu essa batalha, mas continuaremos lutando pela democracia.

Estaremos sempre atentos e vigilantes em relação a democracia. Muitas vezes, a ditadura chega “envergonhada” para aos poucos se escancarar e colocar em prática medidas extremas como o fechamento do Congresso, suspensão do Habeas Corpus e a prática da tortura como política de Estado.

Com certeza todos nós comprometidos com o Estado Democrático de Direito que tem como postulado o respeito a dignidade da pessoa humana nos postaremos como guerreiros na defesa das liberdades e da democracia."

Marcus Vinicius Furtado Coelho, ex-presidente nacional da OAB
"Estaremos todos vigilantes para que o vencedor nas eleições de hoje tenha respeitado o mandato outorgado pelo povo por meio das urnas. Também cobraremos respeito à Constituição por parte do eleito. O Estado de Direito pressupõe o governo das leis!"

Marcelo Nobre, advogado e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça
“Penso que o Brasil viverá um período de crises. Várias crises. O presidente terá adesões num primeiro momento e, se não der respostas rápidas para a sociedade que o elegeu democraticamente, enfrentará cobranças. Vejo com certa preocupação que pessoas que participam do sistema político, como é o caso do filho de Bolsonaro, façam declarações como as que foram feitas sobre o STF. A OAB precisa ficar atenta na defesa do Estado Democrático de Direito”.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2018, 9h00

Comentários de leitores

15 comentários

Assim é a democracia.

Wilton Vilas Boas de Paula (Delegado de Polícia Estadual)

Assim é a democracia. A liberdade de escolhas e de pensamentos, onde o povo, exercendo o direito do voto através do sufrágio universal, elege os seus representantes e, no cumprimento do chamado Contrato Social, cede parcela de sua liberdade ao Estado, para que este, por meio de seus agentes públicos e mandatários, faça com que os seus súditos possam exercer com total plenitude seus direitos e garantias fundamentais.
Talvez, em um processo eleitoral, não escolhemos o nosso melhor representante, mas, com certeza, a periodicidade e a alternância no Poder, seja o maior símbolo de representatividade governamental de um regime democrático de direito.
Um presidente não governa sozinho. Qualquer medida que seja tomada visando o não cumprimento dos preceitos fundamentais constitucionais e principiológicos universais, como a prática de tortura, a homofobia ou o racismo, por exemplo, será alvo de fiscalização por parte do Estado e de todo cidadão que não coaduna com tal ato abominável, sendo o governante impedido de assim agir, podendo mesmo até vir a ser afastado do poder, porque isto é um Estado democrático e não um Estado de exceção.
Por outro lado, o exercício do mandato, baseado no plano de governo apresentado durante o período pré eleitoral, em razão do grau de discricionariedade daqueles que administram a coisa pública e em respeito aos princípios afetos à Administração Pública, são também passíveis de fiscalização, mas agora, também, pela avaliação dos eleitores, os quais poderão, em um novo processo eleitoral, escolher um novo representante se assim desejarem.

Conjur, Jurídico, Poético ou Blog de Humor

Zeno (Bancário)

Ao novo presidente devemos respeito e igualmente às instituições.
Disse um outro comentarista a respeito de longo texto de um missivista, correspondente de Paris, de sobre o Conjur" ...E agora, após as eleições, está virando um site de humor.
É isto - um esteta que desfruta das manhãs e noites do Quartier Latin se detém em longo ativismo saudosista. Então ... que não volte a desfilar sua cátedra por aqui. Que fique por lá como articulista.
A esquerda precisa largar o osso e voltar para a oposição. E que seja construtiva e responsável. E que tirem do atual processo eleitoral algum ensinamento.
A vida e a administração pública merecem atuação responsável e sem vícios. Os que dela tiram proveito direto ou indireto mesmo através de honorários merecem nosso repúdio.
Aos poetas, loucos e diletantes, vale a leitura crítica e, as vezes como apontado, boas risadas. Fala sério?

Vitória de Bolsonaro...

Irio (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Com todo respeito aos nobres colegas advogados. Na verdade falam como Defensores da grande massa dos envolvidos nos grandes esquemas de corrupção que devastaram nosso País, não poderia ser diferente. O certo é que irão continuar a ter muito serviço, pois, há muita gente envolvida que ainda vai precisar de seus valiosos serviços.

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