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Infraestrutura em espera

Só com Odebrecht, "lava jato" congelou US$ 20 bilhões em obras, diz revista

As novas leis anticorrupção e o seu primeiro grande tubo de ensaio, a operação “lava jato”, rasparam da política brasileira algumas centenas de nomes. Mas deixou também um legado na infraestrutura da América Latina. Só as investigações sobre os contratos assinados com a construtora Odebrecht resultaram no congelamento de 45 grandes obras na região, afirma a revista norte-americana America’s Quarterly. Considerando apenas os seis maiores projetos, são US$ 20 bilhões em investimentos parados, diz a publicação.

No Brasil, seja pelo impacto da febre da “lava jato”, seja por causa da crise, seja por irregularidades mesmo, o número é bem maior. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União apurou que há hoje no país pelo menos 12 mil obras paradas.

A America's Quarterly publicou em sua última edição um infográfico para mostrar o tamanho do esquema de corrupção que envolve a Odebrecht e diversos governos na América Latina. Mas, além disso, mostrou o efeito que as investigações tiveram nos investimentos em infraestrutura na região ao longo dos anos.

O maior projeto parado está no Peru. Em 2014, a empreiteira venceu uma licitação de US$ 7 bilhões para construir 1,1 mil quilômetros de tubos para transportar gás natural da Floresta Amazônica até a costa do país, no Pacífico. Em 2017, apenas 10% da obra estavam concluídos e hoje ela está parada – ao custo de 15 mil empregos.

A Odebrecht integrou o consórcio vencedor, com participação de 55%, e, por causa das investigações, se viu obrigada a sair do projeto. Os investigadores falam que a empresa conseguiu esses contratos mediante pagamento de propina de US$ 3 milhões ao então presidente do Peru, Ollanta Humala, mas até hoje a Procuradoria-Geral do Peru não apresentou denúncia.

No Brasil, a maior obra parada por causa da “lava jato” é a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj, para a Petrobras. O custo estimado da obra foi de US$ 6 bilhões, mas, em 2015, sem que a obra estivesse completa, o governo já havia gastado US$ 14 bilhões. Naquele ano, o consórcio, em que a Odebrecht tinha participação, mas não era majoritária, foi retirado do processo. O TCU afirma que houve superfaturamento de US$ 48 milhões, o que as empresas negam.

Em julho de 2018, já depois da queda do governo Dilma Rousseff e da troca de comando na Petrobras, o projeto foi entregue à estatal chinesa de petróleo, a CNPC, que tocará a obra junto com sua contraparte brasileira. Ao final do contrato, a Petrobras avaliará a participação da CNPC na exploração do chamado Cluster de Marlim, região que envolve os poços de petróleo de Marlim, Voador, Marlim Leste e Marlim Sul, todos na Bacia de Campos dos Goytacazes, no Rio.

A própria Odebrecht sofre os impactos da “lava jato” no setor. De acordo com levantamento do Instituto Fiscal Independente (IFI), que presta consultoria ao Senado, a operação resultou em 14 trimestres de resultados negativos na construção civil, com impacto negativo de 0,9 ponto percentual por trimestre no setor. A Odebrecht, que chegou ao final de 2013 com 200 mil funcionários, hoje tem 60 mil.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2018, 15h42

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