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Eleições 2018

STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir presidência, diz Rosa Weber

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28/10), que a corte priorizará os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de Jair Bolsonaro (PSL) — que foi eleito — e Fernando Haddad (PT). Além disso, Rosa disse que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se Bolsonaro, por ser réu, pode assumir o cargo.

Rosa Weber disse que eleições transcorreram dentro da normalidade.
Carlos Moura/SCO/STF

A ministra concedeu entrevista coletiva para a divulgação oficial da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto. Ao abrir espaço a jornalistas, Rosa recebeu várias perguntas sobre a disseminação de fake news durante o pleito deste ano. Ela respondeu que o fenômeno é de “difícil equacionamento” e que o tribunal continuará estudando o tema. “A ênfase de que não há anonimato na internet é reveladora de que há um bom caminho a seguir”, afirmou.

Indagada se o esquema do WhatsApp denunciado nas últimas semanas segundo o qual a campanha de Bolsonaro teria feito uso, por meio de financiamento empresarial, para disseminar informações falsas contrárias ao PT, Rosa afirmou apenas que “vamos esperar que os fatos aconteçam. E quando acontecerem, se acontecerem, a Justiça Eleitoral dará a devida resposta no campo adequado, que é o jurisdicional.”

Sobre ações que pedem a cassação de registro de chapas, Rosa Weber afirmou que “todos julgamentos são absolutamente prioridade para o TSE, que de forma absolutamente célere observa o devido processo legal e, ao tempo necessário, responde às controvérsias que lhe são postas”.

O mesmo vale para a apreciação dos processos envolvendo as duas chapas que concorreram à Presidência da República, mas afirmou não ter como dar previsões de quando isso se dará. “Todas as ações de investigação judicial eleitoral comportam um período de instrução probatória e o nosso corregedor, na condução do processo, vai aferir a necessidade das provas que demandarão maior ou menor tempo”, disse a presidente do TSE.

Ao STF ela afirmou caber a análise da ocupação da cadeira presidencial por alguém que seja réu. Bolsonaro responde a ação penal no Supremo Tribunal Federal por ter dito que a deputada federal Maria do Rosário (PT) "não merecia ser estuprada". 

A presidente do TSE foi questionada, também, sobre a possível responsabilidade da campanha do PSL em desacreditar as urnas eletrônicas. A presidente do TSE disse que “que não irá responsabilizar, pelo menos da parte eleitoral, a ninguém”.

Além disso, a ministra destacou a normalidade com que transcorreu o segundo turno da disputa eleitoral. 

“Eleições ocorreram dentro da mais absoluta normalidade com as intercorrências próprias do processo eleitoral em país de dimensões continentais como o nosso”, ressaltou a presidente da corte eleitoral. Ela anunciou que, às 19h18, 94,44% haviam sido apuradas. Naquele momento, 55,55% dos votos válidos em favor de Jair Bolsonaro (PSL) e 44,46% de Fernando Haddad (PT).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2018, 22h32

Comentários de leitores

21 comentários

Não deve assumir mesmo...

Osvaldo Fontes Júnior (Economista)

Todos assisitimos, alguns indignados, nestas eleições, à maior enxurrada de notícias falsas e distorcidas encaminhadas principalmente pelos aplicativos de comunicação social. A utilização de tais meios em campanha eleitoral não está ainda regulamentado. Assim, em meu entendimento, se houve realmente abuso por parte de qualquer um dos candidados, suas chapas devem ser impedidas. Doa a quem doer. Agora, dizer que se o STF, no cumprimento de seu papel, poderá sofrer represálias dos que apoiam o réu, é o cúmulo, ou uma ameaça disfarçada, o que também pode ser considerado crime...

MVSO

Marcus Saioro (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

Como ele poderá ser inelegível se é réu e está soba égide do artigo 5º, inciso LVII da CF/88? O trânsito em julgado dar-se-á apos o acórdão e no momento ele está sob a prerrogativa da presunção de inocência e tem foro de prerrogativa de função. Notícia infundada, sem caráter e que o estagiário se enganou.

sensacionalismo

George (Advogado Autônomo)

..."parcialidade"...

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