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Eleições 2018

STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir presidência, diz Rosa Weber

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21 comentários

Não deve assumir mesmo...

Osvaldo Fontes Júnior (Economista)

Todos assisitimos, alguns indignados, nestas eleições, à maior enxurrada de notícias falsas e distorcidas encaminhadas principalmente pelos aplicativos de comunicação social. A utilização de tais meios em campanha eleitoral não está ainda regulamentado. Assim, em meu entendimento, se houve realmente abuso por parte de qualquer um dos candidados, suas chapas devem ser impedidas. Doa a quem doer. Agora, dizer que se o STF, no cumprimento de seu papel, poderá sofrer represálias dos que apoiam o réu, é o cúmulo, ou uma ameaça disfarçada, o que também pode ser considerado crime...

MVSO

Marcus Saioro (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

Como ele poderá ser inelegível se é réu e está soba égide do artigo 5º, inciso LVII da CF/88? O trânsito em julgado dar-se-á apos o acórdão e no momento ele está sob a prerrogativa da presunção de inocência e tem foro de prerrogativa de função. Notícia infundada, sem caráter e que o estagiário se enganou.

sensacionalismo

George (Advogado Autônomo)

..."parcialidade"...

sensacionalismo

George (Advogado Autônomo)

vocês não são loucos!
quero crer que isso nada mais é que uma matéria sensacionalista desse Conjur!
se tentarem impedir a posse dele, além de ter a certeza da imparcialidade e canalhice da corte, estarão automaticamente convocando um exército de "soldados" e "Cabos" que " de graça" estarão nas portas do STF comprando a "briga" do Capitão!
era só o que faltava!

A escolha certa

Eududu (Advogado Autônomo)

Se 2 (dois) processos no STF podem impedir Bolsonaro de assumir a presidência, imagine se Fernando Haddad, com 32 (trinta e dois) processos em que é réu, tivesse vencido a eleição!

A posição da Ministra comprova, mais uma vez, que fizemos a escolha certa.

Repetição anterior

Bacharel em Direito e pós graduado (Assessor Técnico)

J. Ribeiro ("Advogado Autônomo - Empresarial"), talvez a eleição do "Mito" começa a causar preocupação a muita gente igual a tu. Se tivesses agido como eu, votando NULO, estarias calmo da silva, vez que estou com 53 anos de idade, já com meus 35 anos de contribuições completados desde janeiro/2018. Minha CTPS foi assinada em 1º/7/1978 (com 13 anos e 08 meses de idade), como Trabalhador Rural (Louvado seja Deus), porque vim da roça, do corte de canas, do trato de animais em estábulos de Engenhos etc., além da fome enorme que eu e meus irmãos sofremos no Engenho, onde fomos criados. Hoje, pela misericórdia de Deus, meu Redentor, sou Bel. em Direito e Pós graduado em Direito Público; Técnico Judiciário, desde 2/1/1995 e Assessor de Magistrado. Devias saber que os que gostam de vinhos franceses e caviar são os que estiveram no Poder; os que estão no Poder; e os que estão chegando ao Poder, às custas da miséria do país que os políticos, sem exceção, mentem e enganam para chegar. Por onde está a folha de pagamento da "Wal do Açaí?”; onde estão as mulheres feias que "não merecem ser estupradas, mas apenas 'as bonitas?’; quem continuará recebendo auxílio moradia para "comer gente"? E, o endeusador da tortura, é o eleito no dia de ontem, domingo, 28/10/2018; Quem é que pesa cerca de 7 arrobas? Certo é que todo político que almeja o Poder, oferece Lotes na lua e filé de patas de caranguejo. Quem é que falou que irá exonerar cerca de 11.000 comissionados? Os metidos a ingênuos devem saber que é para desocupar o lugar para agasalhar os dele, não? E, 13º salário para quem recebe Bolsa-Família, é verdade? Por quê durante os 7 mandatos não lançou esse Projeto? Caso não fosse aprovado, ou se fosse aprovado, e, em seguida vetado, poderia agora fazer alarde.
PAZ

"Mito" das Grandes fortunas.

Bacharel em Direito e pós graduado (Assessor Técnico)

J. Ribeiro ("Advogado Autônomo - Empresarial"), talvez a eleição do "Mito" começa a causar preocupação a muita gente igual a tu. Se tivesses agido como eu, votando NULO, estarias calmo da silva, vez que estou com 53 anos de idade, já com meus 35 anos de contribuições completados desde janeiro/2018. Minha CTPS foi assinada em 1º/7/1978 (com 13 anos e 08 meses de idade), como Trabalhador Rural (Louvado seja Deus), porque vim da roça, do corte de canas, do trato de animais em estábulos de Engenhos etc., além da fome enorme que eu e meus irmãos sofremos no Engenho, onde fomos criados. Hoje, pela misericórdia de Deus, meu Redentor, sou Bel. em Direito e Pós graduado em Direito Público; Técnico Judiciário, desde 2/1/1995 e Assessor de Magistrado. Devias saber que os que gostam de vinhos franceses e caviar são os que estiveram no Poder; os que estão no Poder; e qchegando ao Poder, às custas da miséria do país que os políticos, sem exceção, mentem e enganam para chegar. Por onde está a folha de pagamento da "Wal do Açaí"?; onde estão as mulheres feias que "não merecem ser estupradas, mas apenas 'as bonitas'?; quem continuará recebendo auxílio moradia para "comer gente"? E, o endeusador da tortura, é o eleito no dia de ontem, domingo, 28/10/2018?; Quem é que pesa cerca de 7 arrobas? Certo é que todo político que almeja o Poder, oferece Lotes na lua e filé de patas de caranguejo. Quem é que falou que irá exonerar cerca de 11.000 comissionados? Os metidos a ingênuos devem saber que é para desocupar o lugar para agasalhar os dele, não? E, 13º salário para quem recebe Bolsa-Família, é verdade? Por quê durante os 7 mandatos não lançou esse Projeto? Caso não fosse aprovado, ou se fosse aprovado, e, em seguida vetado, poderia agora fazer alarde.
PAZ.

difícil entender

germanogomes (Advogado Sócio de Escritório)

o critério de ficha limpa é não ter condenação criminal por colegiado. O cidadão é APENAS denunciado numa ação penal no próprio STF, portanto, ninguém poderia alegar desconhecimento quando da apresentação da candidatura. Depois de toda uma luta insana, agora eleito, vamos descobrir que ambos competidores do segundo turno NÃO podem assumir? O que faremos, um segundo turno entre o terceiro e quarto? Mas, e se Ciro e Alckmin também não puderem assumir? A disputa será entre João Amoedo e Cabo Daciolo? Ou zera tudo e começa de novo o processo eleitoral e dia 1º de janeiro assume o Presidente da Câmara de Deputados, porque não dará tempo de nova eleição?

Comentário!

Marcelo-ADV (Outros)

“Pau que dá em Chico dá em Francisco”.

Se impeachment vale, então uma ação qualquer também “vale”, não é mesmo? Decisão judicial não se discute, cumpre-se, não é?

Não concordo, mas quem legitimou o uso de um instrumento democrático (em sua forma, como o impeachment), para anular a vontade popular (sem conteúdo jurídico, ou seja, não era democrático em seu conteúdo), agora não pode reclamar.

Obviamente, não é o meu caso. Foi eleito, respeita-se. Democracia é assim. E desejo que faça um bom governo.

brincadeira do CONJUR né?

Dr. Arno Jerke (Advogado Autônomo - Civil)

Só pode ser brincadeira o que estou lendo!!
Quem é essa Ana que escreveu isso??
Ta de brincadeira ou não conhece as leis eleitorais!!!
estou cada vez mais decepcionado com o CONJUR.
lamentável

A Lei é para todos, meus caros

Bacharel em Direito e pós graduado (Assessor Técnico)

A população elegeu o rapaz, porém, com certeza muitos dos que o elegeram, não levaram em conta ação penal a que ele responde; não consideram a "WAL do Açaí" receber salário irregularmente, como se fosse servidora pública; não consideram que, "só mulher bonita merece ser estuprada - não as feias"; não consideram que recebe auxílio moradia, mesmo com casa própria/mansões e apartamentos para "comer" gente; que tortura é coisa do passado; que, o STF basta ser fechado por um cabo e um soldado, ou seja, sem necessidade de o Exército ir lá etc. Por fim, dos que votaram nele, alguns com processo judicial, continuarão fazendo biscate e "bico" para o pão de cada dia, vez que uma empresa dificilmente admitirá em seus quadros alguém que responda ou já respondeu a processo. Mas um processado foi eleito! Não levaram isso em conta. Que bom, VOTEI NULO, já que nenhum dos dois no 2º Turno mereceu meu VOTO. Nulo também é voto, pessoal. Tudo que se dizia nas redes sociais acerca do rapaz eleito, era fake news, a partir de hoje, 2ª feira, 29/10/2018, tais fakes não existem mais.
A partir disso, podem me criticar, OK?
Grato,
João Marcos

Eu concordo com a advogada

S.Bernardelli (Funcionário público)

Não votei NO COISO e nem se me desse 1 milhão não votaria nele, mas independente de questão partidária, o STF está cada vez menos a desejar, pois os mesmos falam tanto em respeito a constituição que são os primeiros a desrespeitá-la. Já passou da hora de certos ministros agirem sim como políticos e começarem agir como juristas respeitando a constituição, a não ser que para ele (Bolsonaro) a constituição não conta.

Hipocrisia tem limite

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Tudo indica que a eleição do "Mito" começa a causar preocupação a muita gente, aqueles que gostam de vinhos franceses e caviar como "tapas" às custas da miséria do país. E o Judiciário, infelizmente, em menor proporção, está nesse naus.
A mudança de mentalidade é um ato de geração. Maltrataram jovens e famílias menos avisadas com doutrinação, como disse Churchill, que o socialismo é filosofia do fracasso, prega a igualdade da miséria, mas para o proletariado, enquanto que os seus líderes gozam de um verdadeiro conforto e luxo que só ostentam, por sinal, nos países ocidentais.
Quando fogem de crimes cometidos ou passar férias, vão para Paris, Milão, Roma, Londres, Berlim, alguns até para Disney com a família, NUNCA para Havana, Managua, La Paz, Piongyang. Hipocrisia tem limite.

Claro que pode

Helder Neves (Serventuário)

Se pode concorrer às eleições sendo réu, já que não há condenação de órgão colegiado, pode assumir o cargo também. Questão básica de lógica: qual o motivo de concorrer uma eleição se não pode assumir o cargo?
Ademais, o afastamento a que diz respeito o artigo 86, §1º, da Constituição faz sentido porque, no exercício do mandado, "na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções." (§4).
Ou seja, o afastamento do mandato se dá exclusivamente porque a acusação tem ligação com seu exercício. Questões que não dizem respeito ao mandato NÃO PODEM ENSEJAR RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Por isso, como o motivo pelo qual é réu não tem nenhuma relação com o mandato, e nem poderia, obviamente, não é motivo para impedir a posse.

Claro que pode

Helder Neves (Serventuário)

Se pode concorrer às eleições sendo réu, já que não há condenação de órgão colegiado, pode assumir o cargo também. Questão básica de lógica: qual o motivo de concorrer uma eleição se não pode assumir o cargo?
Ademais, o afastamento a que diz respeito o artigo 86, §1º, da Constituição faz sentido porque, no exercício do mandado, "na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções." (§4).
Ou seja, o afastamento do mandato se dá exclusivamente porque a acusação tem ligação com seu exercício. Questões que não dizem respeito ao mandato NÃO PODEM ENSEJAR RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Por isso, como o motivo pelo qual é réu não tem nenhuma relação com o mandato, e nem poderia, obviamente, não é motivo para impedir a posse.

Chega do judiciário agir como partido político

JocileneQM (Advogado Autônomo - Criminal)

Eu acho que está na hora do STF ser o guardião da Constituição; e parar de agir como um partido político.
Se os 55 milhões dos brasileiros escolheram um FAS-cistha, devemos respeitar o voto da maioria, isso é Democracia.
Eu faço parte dos 80 milhões que não o elegeram.
Mas como Advogada acho que o STF tem que parar de se meter na política.
Ass: Dra Indignada de Curitiba/PR

Continuação do texto anterior

Bacharel em Direito e pós graduado (Assessor Técnico)

João B. G. ("Adv. Autônomo": Você deve saber que, qualquer pessoa desempregada ao se dispor a determinada vaga numa empresa privada, caso possua ação penal em trâmite (sequer com trânsito em julgado) com certeza não irá galgar o emprego; será selecionado outro desempregado sem ação processual em trâmite com si. Logo, em que pese o povo eleger alguém para fazer emanar o constitucional poder, esse alguém não deve estar imune das regras que o que tenha por ilibado. Um juiz quando é aprovado em concurso público tem a vida pregressa vasculhada antes de assumir a função judicante. Por quê com Bossonaro tem que ser de forma diversa? Você esquece de afirmar que, constitucionalmente, todos são iguais perante a LEI.
Aguardo suas críticas. Não silencie.
João Marcos Ferreira de Souza

É assim que funciona, João B. G.?

Bacharel em Direito e pós graduado (Assessor Técnico)

João B. G. dos Santos ("Adv. Autônomo - Criminal"), obviamente, o poder emana do povo (é Constitucional), para tanto, democraticamente, o povo escolhe/elege seja lá quem for (no meu caso, conforme falei anteriormente neste espaço, inclusive minha esposa, votamos NULO e BRANCO, respectivamente. Respeite meu direito democrático, tá?). Saiba, porém, que, independentemente de seu candidato haver sido eleito, os preceitos de nosso ordenamento jurídico carecem ser observados. Você sabe que, alguém q

Ah tá.

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

É preciso lembrar a Juíza Rosa Weber que todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos conforme a Constituição Federal no seu art. 1º, parágrafo único.

Ué, o Haddad também não é réu?

Menslex (Advogado Assalariado - Administrativa)

A Dilma já deixava a alta cúpula da Petrobrás agir em conluio com certos partidos quando foi eleita, ou estou errado? Pior do que ser réu..

Deixa eu entender ou respondam melhor aqueles que aprenderam diferent - réu em 1ª Instância não tem presunção de inocência?

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