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Máquina de litígios

Defesa de Bolsonaro protocolou uma ação por dia no segundo turno

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A defesa do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) ajuizou 40 ações no Tribunal Superior Eleitoral durante os 21 dias do segundo turno das eleições. Ou seja: quase duas por dia.

Candidato Jair Bolsonaro moveu quase duas ações por dia no TSE.
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Além disso, Bolsonaro ainda irá protocolar oito novas ações, sobre supostas notícias falsas, denúncia de caixa dois e declarações feitas pelo candidato do PT, Fernando Haddad.

Na ação mais recente, protocolada no sábado (27/10), Bolsonaro pediu, em uma ação de investigação judicial eleitoral, a cassação da candidatura de Haddad por causa de uma reportagem contra ele próprio. A ação foi movida devido à matéria do jornal Folha de S.Paulo que relata que empresários favoráveis a Bolsonaro compraram pacotes de distribuição de mensagens contra o PT.

Também no sábado, Bolsonaro pediu interrupção imediata de impulsionamento de um site que, segundo o candidato, teria o objetivo único de denegrir a imagem e difundir notícias falsas. Segundo o candidato, a Coligação “O Povo Feliz de Novo”, de Haddad, estaria impulsionando um site não reconhecido pela Justiça Eleitoral. Assim, de acordo com o candidato do PSL, quando se pesquisa o nome dele no Google, o primeiro resultado que aparece é “Bolsonaro – Escolha Triste do Brasil”.

No dia 14 de outubro, a defesa ajuizou uma representação na corte eleitoral por propaganda irregular contra inserções do dia 12 de outubro, em que mostra Haddad indo se consultar com Lula na cadeia. A liminar foi indeferida pelo ministro Carlos Horbach, e a defesa apresentou contrarrazões dois dias depois, que ainda não foram julgadas.

Bolsonaro ainda estuda entrar com novas ações judiciais contra atos de estudantes na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Os alunos penduraram bandeiras com os dizeres “Anti-Fascista” e foram alvos de busca e apreensão decretados por juízes eleitorais. Além disso, haverá representações contra supostas notícias falsas no Facebook e sites.

Dentro da normalidade
Para o procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, essa movimentação ostensiva da justiça eleitoral é normal. “É normal que os candidatos queiram resolver seus problemas na justiça. Em um pleito nacional, todos prestam atenção e é bom que seja levado à justiça”, disse.

Em relação à propagação de fake news, novidade nestas eleições, para Medeiros, as pessoas não mudaram, o que mudou foi espaço em que elas se expressam mais. “A maledicência existe desde as eleições da Roma Antiga. O que mudou é que as pessoas passaram a se expressar mais explicitamente nas redes sociais”, disse.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2018, 16h01

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