Consultor Jurídico

Artigos

Opinião

Sem teoria da conspiração: é impossível fraudar urnas eletrônicas

Comentários de leitores

6 comentários

Não é impossível

Flizi (Outros)

Fraudar urnas eletrônicas não é impossível, é improvável. Todo o sistema de segurança descrito no artigo, funcionando como foi proposto, realmente torna a fraude algo impossível ou pelo menos remotamente provável. Não é este o problema! O problema está em quem audita, inspeciona e controla as urnas eletrônicas, haja vista que são seres humanos, falíveis e corruptíveis. Atualmente, acredito que essa fraude seja pouco provável porque exigiria uma corrupção generalizada de uma quantidade muito grande de técnicos, peritos, magistrados e outros servidores da justiça eleitoral. Mas este é um cenário que deve ser evitado a todo custo. Não sabemos o que existe nos bastidores do poder e nem o dia de amanha. Não se pode subestimar o agir de pessoas inescrupulosas que querem se perpetuar no poder. O sistema deve não apenas ser seguro, mas deve parecer seguro, tanto para as eleições de hoje quanto para as eleições futuras. O voto impresso, onde há a votação na urna eletrônica e depois uma confirmação do voto em forma impressa, sem que o eleitor possa levar o voto (preservando o sigilo), seria uma forma de minimizar suspeitas, de forma a tonar o processo eleitoral não apenas seguro, mas plenamente auditável, transmitindo mais segurança aos eleitores. Num sistema totalitário esse sistema impresso também pode ser fraudado? Pode! Mas é uma barreira a mais, uma dificuldade a mais. Em se tratando de poder, toda a diligência de segurança é bem vinda.

Confiabilidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sob essa ótica, não nos parece que a respeitável AMB, entidade que reúne zelosos magistrados de todo o País, possa representar alguma vanguarda no segmento, de modo a que suas considerações a respeito da confiabilidade da urna eletrônica representem o que há de mais moderno no setor. Uma rápida olhada na referida Entidade de Classe, em verdade, aponta-nos largos ranços de comportamentos que poderiam ser considerados como poucos nobres ainda no século XIX. De fato, enquanto milhões de processos aguardam decisão nos escaninhos nos fóruns do Brasil afora, muitos deles discutindo direito de réus presos, menores esperando por pensão alimentícia, ou mesmo inválidos aguardando pela concessão de benefícios previdenciários, vemos juízes com salários até mesmo superiores aos de países de primeiro mundo, dois meses de férias por ano, benefícios indevidos como o famigerado "auxílio-moradia", fazendo com que o gasto total do Poder Judiciário chegue ao absurdo valor de 90 bilhões de reais, de acordo com as previsões para 2018. Não nos parece que nesse ambiente de extremas discrepâncias, marcada pelo distanciamento dos ditames da Carta Maior e desapego ao interesse geral, a AMB e alguns de seus respeitáveis representantes possam estar em condições de opinar a respeito de confiabilidade de sistemas, notadamente de urnas eletrônicas, inclusive pelo fato de que outras culturas, como nos EUA, Alemanha, Noruega, Austrália, Japão, etc., urnas eletrônicas são vistas com extrema reserva, muito longe da implantação indiscriminada como ocorreu no Brasil.

Se é "infalível", então..

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Por que não realizar a votação em urnas eletrônicas e, ao mesmo tempo, em cédulas de papel ?

Dois grupos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A bem da verdade, nós podemos dividir a questão da segurança de sistemas eletrônicos, quando levamos em consideração o discurso oficial dos responsáveis pelo sistema, em dois grande grupos. No primeiro grupo, nós temos aqueles que afirmam que seus sistemas são invulneráveis a qualquer falha. Esses são os que, em linhas gerais, tentam sustentar em público uma fantasia (a de que o sistema pode ser plenamente seguro e inume a falhas), que acaba sendo facilmente desmascarada quando se ampliam as possibilidade de análise da questão. Esse grupo foi bastante forte e numeroso no início da era da informática, mas que perdeu força consideravelmente na última década, notadamente após o vazamento de dados realizados por Edward Joseph Snowden. É também o grupo que investe mais em marketing visando criar uma falsa imagem de segurança dos sistemas, e menos na segurança em si. Em linha gerais, estão caindo em descrédito, tendendo ao abandono desta postura. No outro grupo nós temos aqueles que reconhecem as inúmeras possibilidade de falhas de segurança nos sistemas, mesmo se dispendendo os maiores esforços, com os melhores profissionais da área. Esses, admitem em público a possibilidade de brechas que venham a causas prejuízos inúmeros aos usuários, incentivando a maior discussão possível sobre a forma de implementação dos sistemas, por vezes premiando quem descobre uma possível falha, sempre com ampla divulgação. É o grupo que gasta mais em melhorias do que com marketing, reconhecendo as limitações e com tendência a maior respeitabilidade a longo prazo justamente por estarem com melhor preparo com lidar com as vulnerabilidades dos sistemas pois, enquanto o primeiro grupo consome tempo para esconder as falhas, o segundo grupo está trabalhando duro com as correções.

Muito a frente?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Embora seja desconfortável dizê-lo, salta aos olhos o completo desconhecimento dos doutos Articulistas quanto ao tema que se dispuseram a discutir. Atualmente no mundo, empresas e governos sérios dispendem quantias fabulosas de recursos visando tornar sistema eletrônicos insuscetíveis a falhas, valendo-se dos melhores profissionais da área, sem no entanto pleno sucesso. Grandes bancos, órgãos governamentais bem administrados, ou mesmo empresas da própria área de tecnologia são alvos constantes de brechas diversas em seus sistemas, que possibilitam o roubo de informações, alterações de páginas, além de diversos outros problemas de maior ou menos consequência. Nem mesmo o hardware de última geração está imune. Procurem na internet pelos termos “Meltdown” e “Spectre”, e mais recentemente “Foreshadow”, e verão o que estou dizendo. As falhas de hardware são hoje algo tão constante e real como a próxima existência de computadores ou smartphones. Nesse caso, se imaginarmos que a implementação da urna eletrônica no brasil é completamente segura, considerando a estrutura de software e hardware bem como as demais rotinas implementadas visando garantir a segurança, estaríamos diante de um sucesso único no mundo contemporâneo, sem precedente, e dezenas de anos à frente de todo o aparato tecnológico existente nos EUA, Alemanha, Japão, etc.

Têm certeza?

EZEQUIEL BERTOLAZO (Advogado Associado a Escritório)

Caros juizes, os senhores ja presenciaram digitar em uma urna 600 ou 700 vezes o numero 17 pra presidente para ter certeza se não dá problemas? Não, né? Então, sinto muito, os senhores não sabem REALMENTE o que estão afirmando.

Comentar

Comentários encerrados em 4/11/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.