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Medida cautelar

Coronel do Exército que ameaçou Rosa Weber deve usar tornozeleira eletrônica

O coronel da reserva Antônio Carlos Alves Correia, investigado por gravar vídeos ameaçando ministros do Tribunal Superior Eleitoral e xingando a ministra Rosa Weber, terá que usar tornozeleira eletrônica e manter distância dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, e do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Correia foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta sexta-feira (26/10), no Rio de Janeiro. Na decisão que a autorizou, a juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, impôs medidas cautelares ao coronel, dentre elas, o monitoramento por tornozeleira eletrônica, andar armado e viajar à Brasília.

Além disso, a juíza determinou que o coronel mantenha precisa distância de ao menos de cinco quilômetros de todos os ministros do STF, do TSE, e do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

"Nesse momento, a prisão não é legalmente viável. Avalio, no entanto, que as medidas cautelares diversas requeridas podem ser, por ora, suficientes a resguardar a ordem pública (compreendida tanto pelo risco de reiteração criminosa, quanto pela neutralização de ameaça)", considerou a juíza.

Histórico do caso
Após a repercussão do vídeo do coronel, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal repudiou as falas. O decano chamou de "imundo, sórdido e repugnante". Logo depois, o Exército pediu ao Ministério Público Militar que investigue o vídeo. 

No entanto, as reações motivaram o coronel a fazer um novo vídeo, desta vez contra Gilmar Mendes. Além de ameaçar o ministro, o coronel disse que todos os membros do Supremo "aceitam suborno e cobram propinas para liberar Habeas Corpus".

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2018, 16h30

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