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Recursos ilícitos

Bolsonaro pede cassação de candidatura de Haddad por apoio de sindicatos

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O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) protocolou mais uma ação de investigação judicial neste sábado (27/10), desta vez contra atos de campanha de sindicatos que estariam supostamente beneficiando o candidato do PT, Fernando Haddad. Na ação, Bolsonaro pede, novamente, a cassação da candidatura do petista.

Bolsonaro afirma que sindicatos favoreceram Haddad.
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na ação, o militar da reserva pede ainda que a Procuradoria-Geral da República apure a prática de crimes comuns e outros ilícitos cíveis e administrativos, inclusive, improbidade, pelas entidades relacionadas. Além disso, a prestação de contas dos candidatos e das entidades e, caso necessário, a quebra do sigilo bancário.

Segundo Bolsonaro, nessas campanhas, haveria uma massiva campanha contra ele, feita também pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), inclusive incentivando movimentos contrários a serem realizadas nas universidades de todo o país.

“Além disso, é evidente a prática de abuso do poder econômico em benefício das candidaturas, além de evidente prática de utilização ilícita de recursos derivados de fontes vedadas, valores não contabilizados na prestação de contas”, afirma a ação.

A petição, protocolada pelo escritório Kufa Advocacia, destaca ainda que essas entidades são beneficiárias de subvenções públicas. Por se tratarem de pessoas jurídicas, elas não podem financiar campanhas eleitorais e, segundo Bolsonaro, praticar qualquer ato de campanha.

“O abuso do poder econômico caracteriza-se desvirtuamento das campanhas eleitorais pelo uso de valores não contabilizados nas campanhas, sejam pelos próprios ou através de benefício direto da atuação de terceiros, a configurar verdadeira doação estimada não contabilizada, o que, no presente caso, torna-se ilícita pelo simples fato de se tratar de pessoas jurídicas”, afirma ação.

"Fake news"
Também neste sábado, Bolsonaro pediu que o Tribunal Superior Eleitoral casse o registro da candidatura de Haddad devido a reportagem que relata que empresários favoráveis ao militar da reserva compraram pacotes de distribuição de mensagens contra o PT. 

Na ação, o militar Bolsonaro afirma também que "o jornal utiliza-se de todo seu alcance jornalístico para levar notícia emprestando roupagem de 'verdade' a fato político sem provas, criado no único intuito de desequilibrar o pleito eleitoral em detrimento da campanha do candidato Jair Bolsonaro, que ocupa primeira colocação em todas as pesquisas eleitorais”. 

Clique aqui para ler a íntegra da petição.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2018, 19h02

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