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Eleições 2018

O valor simbólico da democracia e o gesto do carrasco

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A história ensina. Olhando para trás, aprendemos a não repetir erros. Já se perguntou ao Papa, quando este opinava sobre guerra, quantas divisões ele tinha. E o Presidente do Brasil, Floriano Peixoto, já afirmou:  "Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão". Viver em democracia é difícil. Conviver também. O Brasil teve mais anos de regimes ditatoriais e autoritários do que de plena democracia. Será que esses (in)sucessos históricos nos ensinaram alguma coisa?

Pois agora os veículos de comunicação trazem à lume declarações do deputado federal, filho do candidato a Presidente da República do Brasil, que repete, mutatis mutandis, a pergunta ou afirmação de Floriano Peixoto. Desta vez, o deputado diz que "para fechar o STF você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo. Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular?".

Na mesma linha, um coronel da reserva do Exército ofendeu não somente a figura de alguns ministros, como também ameaçou a própria Instituição STF, como que a repristinar a fala do Marechal Floriano.

O decano dos Ministros, Celso de Melo, falando como uma espécie de porta-voz da Corte, classificou de golpismo essa afirmação do parlamentar-filho-do-candidato. E os demais ministros refutaram ambos os episódios.

Tão grave foi o que disse o deputado, que foi desautorizado pelo pai e pelo candidato a vice-Presidente. Importa dizer que a concretude desse tipo de ameaça ao Supremo Tribunal é menos importante do que seu aspecto simbólico. Uma coisa por vezes é mais contundente no plano do que simboliza do que efetivamente representa no plano dos fatos.

Explicamos: Há um filósofo francês, Cornelius Castoriadis, para quem as sentenças de um tribunal – ou os discursos – são simbólicas e suas conseqüências o são quase que integralmente, até o gesto do carrasco que, real por excelência, é imediatamente também simbólico em outro nível. O simbólico é mais forte. É um aviso. Os sinais só não são vistos por quem não os quer ver. Eles são lancinantes. A cabeça do executado depositada em uma cesta vale muito mais pelo que a sociedade pensa sobre o ato público de decepamento. O decepamento vale mais pelo simbólico do que pelo real.

É o caso “dos autos”, para usar uma linguagem de processo. Qual é o simbólico que exsurge das falas do deputado e do coronel ? Qual é o recado que querem passar? Uma coisa é certa: o simbólico dessas falas é muito mais assustador do que a semântica e os erros de concordância.   

Por isso, os brasileiros que confiam na Constituição e na sua promessa de garantir a democracia devem se unir em defesa das Instituições. Não há democracia sem Instituições fortes. Ameaçar o guardião da Constituição é ameaçar o corpo todo da nação, que só existe a partir dessa estrutura chamada Estado Democrático de Direito.

Estado, Nação e Democracia não são conceitos exotéricos ou metafísicos. Eles só existem nas práticas sociais e na mediação da sociedade. Padrões regulamentares de conduta – as Instituições – é que medeiam Estado e Sociedade. Sem elas, há “ligação direta”. Isso tem nome: populismo e autoritarismo.

Por isso, recomenda-se que a sociedade tenha espelho retrovisor. Afinal, não se pode perder a democracia em uma eleição.

Pedro Estevam Serrano é advogado, professor de Direito Constitucional, Fundamentos de Direito Público e Teoria Geral do Direito da PUC-SP, pós-doutor em Teoria Geral do Direito pela Universidade de Lisboa e doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Marco Aurélio de Carvalho é advogado especializado em Direito Público, membro integrante do Grupo Prerrogativas e associado fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Fabiano Silva é advogado, doutorando e professor de direito previdenciário.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2018, 20h47

Comentários de leitores

2 comentários

em tempo!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A sociedade tomou consciência que vivemos em uma cleptocracia e resolveu que é melhor cair do cavalo, mesmo que restem alguns ferimentos, ao invés de ter o cavalho roubado e com grande probabilidade de perder a vida. Simples assim!

é verdade!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não é preciso recomendar que a sociedade tenha espelho retrovisor. Ela já olhou muito bem para trás (pelo menos 13 anos) e aprendeu a não repetir erros.

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