Consultor Jurídico

Notícias

Investigação judicial

Bolsonaro ajuíza ação contra PT e empresa responsável por show de Roger Waters

O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral contra a coligação de Fernando Haddad (PT) e sócios da empresa responsável pelo show de Roger Waters no Brasil, pedindo apuração das informações divulgadas pelo ministro da cultura Sérgio Sá Leitão pelo Twitter.

Leitão afirmou que "Roger Waters recebeu cerca de R$ 90 milhões para fazer campanha eleitoral disfarçada de show ao longo do 2º turno". O ministro escreveu que Waters chamou Bolsonaro de "insano e corrupto" sem provas. "Isso sim é caixa 2 e campanha ilegal!", completou. Questionado na própria rede social sobre a existência de documentos sobre a acusação, disse: "informação de fonte segura. US$ 3 milhões por show. Apenas de cachê. Sem contar a participação nas receitas”. 

O pedido de Bolsonaro, assinado pelo Kufa Advocacia, afirma que houve abuso de poder econômico em benefício da candidatura de Fernando Haddad (PT) e sua vice Manuela D'Avila, contra a campanha do candidato do PSL, justificando que o valor denunciado por Leitão não foi contabilizado na prestação de contas petista.

"A eficácia de uma mensagem de cunho eleitoral, transmitida em um show artístico, por um artista mundialmente admirado, para um
público que equivale à população de cidades e países, é gigantesca, reverbera para além do espaço em que se realizou o show, pois alcança mídia e redes sociais, produzindo poderoso impacto no processo de formação do juízo do eleitor quanto ao pleito presidencial 2018", diz o texto. 

Na petição, são colocados como indícios da ilegalidade levantada pelo ministro da cultura — afirmação considerada pela acusação "prova robusta e séria" —  a possibilidade de o show ter sido beneficiado pela Lei Rouanet, e a afirmação de que as imagens contra Bolsonaro usadas durante o show foram planejadas e, por isso, a manifestação não teria sido uma crítica espontânea, mas uma "ação totalmente arquitetada e premeditada".

"As imagens nas quais o candidato requerente, Jair Bolsonaro, é comparado com um dos grandes ditadores do mundo, são de extrema gravidade e demonstram a premeditação e o explícito propósito de denegrir sua imagem e causar nos telespectadores/fãs uma forma de repulsa, pela evidente campanha negativa, o que não condiz com a realidade", afirmam os advogados do candidato autor.

Segundo a petição, as manifestações contrárias ao candidato do PSL não vieram da parcela dos eleitores que são opostos às ideias de Bolsonaro. O texto afirma que o movimento "#Elenão" seria vinculado estritamente à campanha petista simplesmente porque a chapa de Haddad também utiliza a expressão.

O pedido também afirma que foram o PT e Haddad que associaram Jair Bolsonaro ao homicídio do capoeirista Mestre Moa, em Salvador, episódio relembrado em um dos shows de Water. Inquérito policial instaurado para investigar o caso concluiu que o crime teve motivação política e foi cometido por uma eleitor que compactua com as ideias do candidato do PSL.

"Referidos atos, embora num primeiro momento pudessem parecer mera propaganda negativa, ou até crítica ácida, contra o candidato Requerente, tomaram outro viés quando o Ministro da Cultura, Sr. Sérgio Sá Leitão, declarou em seu perfil no Twitter, que o cantor Roger Waters recebeu R$ 90 milhões de reais para fazer propaganda eleitoral disfarçada de show", pondera o texto.

Com base no inciso XIV, do artigo 22, da Lei Complementar nº 64/90, Bolsonaro pede a cassação do registro ou diploma dos requeridos, e a inelegibilidade dos acusados por 8 anos.

Clique aqui para ler a petição.
Processo 0601851-89.2018.6.00.0000

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2018, 20h16

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 03/11/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.