Não se preocupe, o cabo é dos nossos, disse a árvore com o uats na mão

Poderia escrever sobre decisões judiciais recentes. Poderia mostrar que, aplicado o direito alemão (especialmente o artigo 339 do Código Penal[1]), autoridades brasileiras que aplicam e fiscalizam leis estariam em maus lençóis. Mas não é disso que quero falar. De que adiantaria? Poderia também escrever que parcialidade tem sido a regra, assim como o distorcer a lei (a Constituição Federal), a invenção de princípios e os usos estratégicos do Direito.

Apenas quero dizer, na linha do que venho denunciando há tantos anos, que talvez tenhamos chegado ao ápice. Embora a comunidade jurídica, camaleonicamente, tenha facilidade em se adaptar a qualquer ambiente, na contramão me permito insistir nas críticas a esse imaginário antiteórico que tomou conta da dogmática jurídica e da operacionalidade. Se o Direito deve, a partir de uma teoria acerca da legalidade constitucional, construir mecanismos que impeçam arbítrios e garantam as liberdades públicas, parece que fracassamos, embora autoridades digam que “as instituições funcionam normalmente”. A ver (sem h).

Um sintoma disso aparece como um paradoxo: quanto mais faculdades abrimos (já são quase 1,5 mil), mais a crise se acirra. Fazendo analogia, é como se a abertura de hospitais aumentasse o número de doentes.

A crise do ensino e da operacionalidade do Direito pode ser descrita de vários modos. Alunos e bacharéis deformados, muitos com dificuldade de juntar letrinhas. Leitura de textos de mais de quinze linhas causa pânico na malta.

O certo é que o modo como se disseminou a estandardização do Direito tem incrível relação e parecença com o novo modelo de mundo — e que agora domina a política também: a uatzapi-cracia, que engendrou um novo mito da caverna, esculpido em carrara ou cuspido e escarrado.

No mito da caverna de Platão: os homens, acorrentados, só “enxergavam” o mundo externo a partir das sombras que se projetavam na parede da caverna. Não sabiam que as sombras eram sombras. Um dia um deles saiu da caverna e viu a luz. Viu que as sombras eram só sombras refletidas. Quando voltou e contou tudo o que viu, foi apedrejado.

Como seria o novo mito da caverna? Em vez da caverna, um grupo de WhatsApp:

E há outra charge — genial como a anterior —, em que podemos ver a “publicidade” de um novo tipo de ensino universitário: a UNIZAP: nada de livros volumosos — aqui você aprende por memes! Bingo. Vejam que charge inteligente:

Bom, as vítimas desse novo “predadorismo” são (i) a democracia, porque a esfera pública fica colonizada por milhares e milhões de opiniões pessoais e, ainda por cima, falas e repasses de notícias falsas, e (ii) o ensino jurídico e a consequente operacionalidade. Há, assim, nitidamente, uma involução. Tenho referido, em inúmeras palestras e aulas, que um bom professor transforma as informações, que estão à disposição de qualquer néscio, rábula ou debiloide, em algum conhecimento. Com um pouco de esforço, o professor consegue fazer com que esse conhecimento se transforme em um saber; e, com mais esforço ainda, a partir do projeto-olheiras (ver aqui), transforma o saber em sabedoria.

Lamentavelmente, a pseudo pós-modernidade faz um caminho inverso, construindo néscios (que perdem a timidez porque não sabem que não sabem): (i) sabedorias são rebaixadas (simplificadas) a saberes, que são trucidadas e recortadas para serem meros conhecimentos e (ii) estes, com fatiamentos, mutilações, “emburrificações”, cuspidas epistêmicas e quejandos, transforma, finalmente, o conhecimento ainda existente em uma bolha (caverna) de meras informações.

É o homo sapiens ao avesso: o homo uatzapiens. Eis a ilustração da involução a que me refiro:

Bingo!

O resto é tudo autoexplicativo. Para quem sabe que as sombras são apenas sombras, é claro.

Post scriptum: o Direito e a história

No momento em que se pretende “criar” uma nova “Grundnorm”[2] (norma fundamental) tipo “ein-Jeep-mit-ein-Soldat-und-ein-Obergefreiter“ (um jipe com um soldado e um cabo) e se lê e vê gente formada em Direito dizendo as coisas que está dizendo — e até justificando esse tipo de arroubo (e coisas do gênero) — fico pensando em qual o percentual a área jurídica contribui(u) para o caos. Qual seria esse percentual? A ver.

Cartas para a Coluna.