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Investigação formalizada

Haddad pode falar sobre esquema de WhatsApp com mensagens anti-PT, diz TSE

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O ministro Carlos Horbach, do Superior Tribunal Eleitoral, negou pedido para proibir Fernando Haddad, candidato à Presidência da República pelo PT, de citar a denúncia de uso de caixa dois e financiamento empresarial ilegal em esquema de disparo em massa de milhões de mensagens pelo WhatsApp para beneficiar a campanha de Jair Bolsonaro (PSL).

Para o ministro, afirmações que podem ser objeto de liminar, na Justiça Eleitoral, são aquelas manifestamente inverídicas, e não as que demandam mais investigação a respeito. Segundo a inicial, Haddad tem afirmado em diversas mensagens postadas no Twitter que a campanha de Bolsonaro teria praticado atos ilícitos com recursos não contabilizados para encaminhar mensagens com conteúdos falsos a usuários do aplicativo WhatsApp, o que ensejaria a concessão de direito de resposta.

“No caso dos autos, as afirmações do candidato representado estão baseadas em denúncia apresentada por veículo de imprensa, a qual levou à formalização de ações de investigação judicial eleitoral em tramitação nesta Corte. Por conseguinte, no juízo perfunctório que ora se procede, não se pode tachar as declarações questionadas nesta representação como sabidamente inverídicas, na esteira do pacífico entendimento do TSE”, disse Horbach.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.
Rep 0601809-40.2018.6.00.0000

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2018, 13h03

Comentários de leitores

2 comentários

Matéria sem provas

AC-RJ (Advogado Autônomo)

O simples fato de a Folha de São Paulo ter divulgado uma matéria, e ainda mais sem provas, de modo a algum a torna verdadeira ou até mesmo verossímil. Além disto, a postura desse jornal sabidamente contra o candidato a torna suspeita e portando não digna de crédito. Assim, de modo algum seria lícita a postura do candidato do PT em divulgar uma notícia jornalística sem fundamentação alguma.

TSE aprova Fake news.

Professor Edson (Professor)

Esse tipo de fake news o TSE libera., não existe uma única prova contra Bolsonaro. Portanto a notícia é tendenciosa e falsa, o fato de demandar investigação não faz do candidato culpado.

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