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53 entidades

Violência promovida pela disputa eleitoral é denunciada à ONU e à OEA

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As declarações do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, em que ele ameaça movimentos sociais, ativistas e a esquerda foram levadas à Organização das Nações Unidas e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). No total, 53 entidades assinam os documentos.

Como providências, elas pedem um pronunciamento público condenando a violência, e um pedido de manifestação formal para que as instituições brasileiras garantam o direito à liberdade de associação e manifestação política, diante das ameaças ao estado democrático de direito e aos direitos humanos apontadas nos discursos do candidato.

Nesta quarta-feira (24/10), organizações da sociedade civil brasileira e internacionais enviaram um informe à Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, ao secretário-executivo da CIDH, Paulo Abrão, e à chefe da Missão de Observação Eleitoral da OEA, Laura Chinchilla, em que manifestam preocupação quanto à escalada de violência relacionada ao contexto das eleições presidenciais e aos ataques feito pelo candidato da extrema-direita.

“A expressão livre e plural está cerceada, gerando um clima de medo e intimidação. A violência tem tomado proporções preocupantes, manifesta em discursos de ódio e ataques concretos, em sua maioria destinados a grupos minoritários (mulheres, população LGBTTI, população negra, povos indígenas, quilombolas e nordestinos/as)”, afirma o documento.

Para as entidades, os fatos relacionados ao processo eleitoral brasileiro colocam em xeque o Estado democrático de direito e violam "os mais basilares compromissos de direitos humanos internacionalmente assumidos pelo Estado brasileiro". O texto afirma que a maior parte dos atos de violência estão relacionados aos apoiadores do candidato do PSL e cita, como exemplos, manifestações públicas de Bolsonaro sobre mulheres, LGBTs, tortura, ditadura.

As entidades dão destaque, ainda, às críticas que Bolsonaro faz à credibilidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro. As fake news também mereceram atenção no texto. "As instituições brasileiras, contudo, não têm respondido de forma diligente às denúncias referentes às declarações que violam direitos humanos, às agressões ocorridas por motivação política e à difusão de notícias falsas e difamatórias", dizem as organizações.

Leia aqui a íntegra do documento.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2018, 20h34

Comentários de leitores

1 comentário

Forapt

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

FORAPT.
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Já conhecemos as famosas mentiras proferidas por políticos do PT. NÃO "COLA MAIS". O Haddad está tão desesperado que irá perder as eleições (mais milhares de "cumpanheiros" irão perder a mamata/boquinha), que agora está dizendo que irá AUMENTAR tudo (a sim, diminuir o botijão de gás, que está cerca de 80 reais, para 45 reais. É para rir ou chorar?): salário mínimo, bolsa família e até hj eu vi, a aposentadoria. Como irão fazer tudo isto dentro dos limites da LOA e LC 105? Iria sofrer um impeachment como a Dilma. Quem assumiria a Presidência da República seria a comunista Manuela. É, aquela comunista que vestiu a camisa onde se lê "Jesus é travesti". SURREAL.
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PT, O BOLSONARO GANHOU AS ELEIÇÕES DE 2018, NÃO PQ ELE É UM EXCELENTE POLÍTICO, NÃO, MAS PQ VCS FIZERAM MUIIIIIIIIITAS COISAS ERRADAS E O POVO CANSOU.
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Agora, não sei quem será o candidato de vcs em 2022. O Lula estará preso e o Haddad, em apenas 4 anos de mandato, onde foi classificado como o pior prefeito de SP, tem 32 PROCESSOS JUDICIAIS CONTRA ELE.
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Vcs tiveram 13 anos de chance para mostrar a que vieram. E mostraram: centenas de milhares de empresas fechadas, 13 milhões de desempregados, quebraram o país e, segundo Sérgio Moro e demais julgadores do TRF4, comandaram a maior organização criminosa da história do país (tanto é que o líder mor do PT, está preso e deverá ficar por mais décadas, afinal, os 12 anos diz respeito apenas a uma denúncia).
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O PROBLEMA DE PARTE DO POVO, É ACREDITAR QUE O FILHO DO PEDREIRO IRÁ VIRAR MÉDICO, COM O MESMO GOVERNO (PT = DESGOVERNO) QUE FEZ O ENGENHEIRO VIRAR UBER.
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Errar uma vez é humano. Errar mais de uma é burrice.

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