Violência promovida pela disputa eleitoral é denunciada à ONU e à OEA

As declarações do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, em que ele ameaça movimentos sociais, ativistas e a esquerda foram levadas à Organização das Nações Unidas e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). No total, 53 entidades assinam os documentos.

Como providências, elas pedem um pronunciamento público condenando a violência, e um pedido de manifestação formal para que as instituições brasileiras garantam o direito à liberdade de associação e manifestação política, diante das ameaças ao estado democrático de direito e aos direitos humanos apontadas nos discursos do candidato.

Nesta quarta-feira (24/10), organizações da sociedade civil brasileira e internacionais enviaram um informe à Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, ao secretário-executivo da CIDH, Paulo Abrão, e à chefe da Missão de Observação Eleitoral da OEA, Laura Chinchilla, em que manifestam preocupação quanto à escalada de violência relacionada ao contexto das eleições presidenciais e aos ataques feito pelo candidato da extrema-direita.

“A expressão livre e plural está cerceada, gerando um clima de medo e intimidação. A violência tem tomado proporções preocupantes, manifesta em discursos de ódio e ataques concretos, em sua maioria destinados a grupos minoritários (mulheres, população LGBTTI, população negra, povos indígenas, quilombolas e nordestinos/as)”, afirma o documento.

Para as entidades, os fatos relacionados ao processo eleitoral brasileiro colocam em xeque o Estado democrático de direito e violam "os mais basilares compromissos de direitos humanos internacionalmente assumidos pelo Estado brasileiro". O texto afirma que a maior parte dos atos de violência estão relacionados aos apoiadores do candidato do PSL e cita, como exemplos, manifestações públicas de Bolsonaro sobre mulheres, LGBTs, tortura, ditadura.

As entidades dão destaque, ainda, às críticas que Bolsonaro faz à credibilidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro. As fake news também mereceram atenção no texto. "As instituições brasileiras, contudo, não têm respondido de forma diligente às denúncias referentes às declarações que violam direitos humanos, às agressões ocorridas por motivação política e à difusão de notícias falsas e difamatórias", dizem as organizações.

Leia aqui a íntegra do documento.