Salomão também suspende inserção do PT que ligava Bolsonaro à tortura

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta quarta-feira (24/10), a suspensão da transmissão da inserção comercial do Partido dos Trabalhadores que mostra que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro, se for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos.

No domingo, o mesmo ministro tinha decretado a suspensão da propaganda exibida durante o horário eleitoral. O veto de agora se refere às inserções durante os intervalos comerciais das emissoras.

Na decisão, o ministro afirmou que a peça reproduz trechos do filme Batismo de Sangue, que apresenta cenas muito fortes de tortura.

“Segundo a classificação indicativa realizada pelo Ministério da Justiça, o conteúdo da mídia, diante das cenas de violência, destina-se à faixa etária acima dos 14 anos, e só poderia ser veiculada, na televisão, após às 21h. Assim, reconheço, também, a inviabilidade de sua transmissão, uma vez que as inserções ocorrem ao longo da programação normal das emissoras, distribuídas entre as 5h e 24h”, disse o ministro.

Segundo o ministro, a distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos.

“Ao observar a sequência das cenas e a imputação formalizada ao candidato impugnante e seus eleitores/apoiadores, percebo que a peça televisiva tem mesmo potencial para criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais", explicou.

Medo
A defesa de Jair Bolsonaro, realizada pelos escritórios Kufa Advocacia e ACPA Advogados, tinha alegado, no pedido, que a propaganda suspensa tinha o objetivo de colocar medo na população. 

Clique aqui para ler a decisão.
0601794-71.2018.6.00.0000