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Recusa de Bolsonaro

PT pede ao TSE que Globo transforme debate sem Bolsonaro em entrevista

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O candidato à presidência Fernando Haddad (PT) pediu, nesta quarta-feira (24/10), ao Tribunal Superior Eleitoral, que a rede Globo mantenha o debate previsto para a sexta-feira (26/10), mesmo sem a presença do candidato adversário, Jair Bolsonaro (PSL).

Por causa da negativa de Bolsonaro, a Globo decidiu cancelar o debate, que seria o último antes do segundo turno das eleições presidenciais.

"Tradicionalmente, a Rede Globo de Televisão reserva o último dia possível para a realização de debates, de modo a já ser reconhecido como momento decisivo na disputa pelos votos daqueles chamados de “indecisos”, que faz referência àquelas pessoas que, às vésperas da votação, ainda estão dispostas a serem convencidas por quaisquer dos candidatos", explica a petição.

Dessa forma, o PT pede que o TSE declare ser possível a transformação do debate em entrevista, com o uso do tempo para sabatinar Fernando Haddad. Na peça, os advogados do Aragão e Ferraro, que representam a chapa petista, apontam que dispositivo da Resolução nº 23.551, de 2017, da corte eleitoral, afirma que "o horário designado para a realização de debate poderá ser destinado à entrevista de candidato, caso apenas este tenha comparecido ao evento".

Os debates eleitorais são, de acordo com a peça, espaços-chave das campanhas eleitorais, onde os candidatos debatem ideias, questionam posicionamentos e propõem soluções. "Com esse cancelamento, Excelências, será a primeira vez desde a redemocratização que não haverá debates presidenciais no segundo turno. Ou seja, após o fim da censura que era imposta pelo Regime Militar, será esta a única oportunidade em que o eleitorado não poderá ver e ouvir os candidatos pondo em contraposição os seus projetos de país, dificultando-se a promoção de uma análise comparativa dos debates sincera", enfatiza.

Outro argumento recorre ao tempo reduzido de campanha eleitoral depois da reforma eleitoral, enfatizando a presença online dos candidatos em plataformas de redes sociais, o que pode levar a desinformação. "Apesar de haver a liberalidade de um player não participar do debate, isto não pode significar a ausência de sua realização, sob pena de deixar o espaço político, próprio deste evento tradicional, vazio e, por conseguinte, prejudicado o processo de escolha do próximo Presidente da República", diz o texto ao defender a importância da apresentação de ideias no modelo do debate.

Nessas eleições, alguns estados com segundo turno para o governo já fizeram debate com apenas um dos candidatos. Em Minas Gerais, o candidato do Novo Romeu Zema tem faltado aos eventos e Antonio Anastasia (PSDB) foi entrevistado. Da mesma forma, Ibaneis Rocha (MDB) decidiu não comparecer e Rodrigo Rollemberg (PSB) respondeu aos questionamentos.

Leia aqui a íntegra da petição.
Pet 0601816-32.2018.6.00.0000

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2018, 17h26

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