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Mulheres são vanguarda mais uma vez na seccional baiana da OAB

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*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-BA.

Na Bahia as mulheres sempre foram vanguarda de luta. Basta lembrar de Maria Quitéria e Ana Neri, que deram a vida na nossa guerra de independência.

Agora, na Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia, as mulheres são vanguarda mais uma vez: na luta pela defesa das prerrogativas e no enfrentamento da crise do poder judiciário.

No último dia 19, foi inscrita a chapa Avança OAB para concorrer às eleições do triênio 2019-2021, com paridade de verdade entre advogadas e advogados no conselho pleno da seccional. Tenho orgulho de fazer parte dessa luta e da vanguarda na história da advocacia.

O conselho federal da OAB alterou, em 2014, o regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer que as chapas que concorressem às eleições deveriam atender ao mínimo de 30% e ao máximo de 70%  para candidaturas de cada sexo.

Em 2016, nosso grupo na Bahia venceu as eleições com uma chapa que foi além do que havia sido aprovado pela regra do conselho federal. Colocamos 33% do conselho pleno formado por mulheres e ainda inovamos ao ter 40% da diretoria composta por advogadas — que não era ainda exigido pelo regulamento geral.

No curso do triênio atual 2016-2018, a OAB da Bahia passou a ter centenas de mulheres advogadas ocupando cargos de destaque na gestão, como dirigentes de Ordem: vice-presidente, tesoureira, diretora da ESA e procuradora-geral de prerrogativas. 

Além disso, há presidentes de diversas comissões: Comissão da Verdade; Comissão de Mediação e Conciliação; Apoio à Advocacia Perante a Justiça Federal e Juizados Especiais Federais; Promoção da Igualdade Racial; Proteção aos Direitos da Mulher; Educação Jurídica; Estágio e Exame de Ordem; do Idoso; Direito Previdenciário; Defesa do Meio Ambiente; de Tecnologia, Informação e Direito Digital; Comissão de Seleção, Direito à Saúde; Defesa do Concurso Público; Direitos Coletivos e Difusos; Juizados; Combate à Intolerância Religiosa; Comissão da Mulher Advogada e, mais recentemente, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina.

Trata-se do reconhecimento igual do trabalho de homens e mulheres! A maior presença de mulheres durante a gestão vigente da entidade também resultou na criação de políticas de apoio à advogada, como a aprovação do plano da mulher advogada e da resolução que prevê a remissão no ano do parto, em vigor já em 2016.

Neste ano, o conselho federal aprovou nova alteração no regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, para estabelecer que o mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo também deveria se aplicar às diretorias da seccional, subseções e conselho federal, prevendo, todavia, que essa norma só seria aplicada a partir das eleições de 2021.

Nossa chapa, Avança OAB, mais uma vez assume a vanguarda e vai além da determinação do conselho. Isso porque, além de trazer 40% da diretoria da seccional formada por mulheres, avançou para garantir paridade entre homens e mulheres candidatos ao conselho pleno, propondo uma composição de 50% de advogadas. Isso sim é paridade de verdade!

Atualmente, são mais de um milhão e cem mil advogados inscritos no Brasil. Destes, 48,7% são advogadas. Na Bahia, as mulheres estão mais presentes: dos mais de 44 mil inscritos, mais de 50% são mulheres: o número exato é de 22.255 advogadas.

A paridade será um grande avanço para a advocacia baiana ao garantir efetiva representatividade das advogadas no conselho seccional. As ações da OAB da Bahia são de extrema importância para o fortalecimento da advocacia, defesa das prerrogativas e enfrentamento da crise do judiciário, mas também precisam ser pensadas e realizadas com a contribuição daquelas que são mais da metade dos profissionais que exercem a profissão no estado.

A igualdade de representação entre advogadas e advogados no conselho seccional garantirá uma OAB cada vez mais democrática e plural, permitindo que a entidade possa continuar avançando na melhoria das condições de exercício da profissão por advogadas e advogados no nosso estado. As advogadas baianas têm a oportunidade, assim, de serem vanguarda novamente no cenário nacional.

Daniela de Andrade Borges Advogada e Diretora-tesoureira da seccional baiana da OAB

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2018, 9h25

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