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Ataques no Twitter

CNMP abre processo contra procuradora que ofendeu ministros do STF

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu abrir processo administrativo disciplinar para apurar manifestações consideradas ofensivas aos ministros do Supremo Tribunal Federal feita por uma procuradora de Minas Gerais no Twitter.

“Generais, saiam do Twitter e posicionem seus homens no entorno do STF, até que Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli entreguem suas togas. Marquem dia que vamos juntos: Brasileiros + Exército salvaremos a Lava Jato”, escreveu a procuradora Camila Fátima Teixeira na sua conta em abril deste ano, quando utilizava o apelido "Camila Moro". Em outra publicação ela escreveu:  “Que venha a intervenção militar e exploda o STF e o Congresso de vez”

No mesmo mês, também por meio do Twitter, na conta intitulada “Camila Teixeira”, a procuradora publicou textos ofensivos, como a frase “Trabalha diariamente pra soltar Lula, alô, generais, tomem uma atitude”, sobreposta à imagem do ministro Marco Aurélio, incitando ação militar e insinuando atuação funcional ilícita por parte do integrante do STF.

O PAD, que está sendo relatado pelo conselheiro Leonardo Accioly, vai apurar se a procuradora teria deixado de manter conduta pública ilibada, de zelar pelo prestígio da Justiça e pela dignidade de suas funções, e de tratar magistrados com a urbanidade devida.

“Os fatos até agora conhecidos por este Conselho e presentes na portaria de instauração do PAD são suficientes para dar-se prosseguimento às investigações quanto à ilegalidade da conduta noticiada na portaria de instauração”, afirmou o relator. De acordo com o Regimento Interno do CNMP, o PAD tem o prazo 90 dias para ser concluído, prorrogável pelo relator, se houver justificativa.

Por maioria, o Plenário decidiu encaminhar as peças processuais ao procurador-geral de Justiça do MP-MG para que ele tome conhecimento da decisão do CNMP e analise outras eventuais providências que poderão ser tomadas em relação ao caso. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Processo 1.00479/2018-01

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2018, 17h09

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