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30 anos da Constituição

Assista a aula-magna do ministro Salomão sobre a Constituição e o STJ

A Constituição de 88, o STJ e a evolução do direito privado. Esse foi o tema da aula-magna proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

A aula foi exibida no programa Saber Direito, da TV Justiça, que em outubro está com uma programação especial sobre os 30 anos da Constituição Federal.

Assista à aula:

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2018, 10h42

Comentários de leitores

1 comentário

Distopia simulada

Contrariado (Auditor Fiscal)

Não assisti à aula do ministro por duas razões: a primeira pela negação do óbvio (veja mais abaixo), a segunda por causa da primeira.
O texto abaixo é parte do artigo de Eliane Brum no El País:
“Distopia simulada”. Esta foi a expressão usada por Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal Eleitoral, para justificar a proibição do programa de Fernando Haddad em que era mostrada a apologia de Jair Bolsonaro à tortura e aos torturadores. O programa de Haddad, ao mostrar o que Bolsonaro diz e faz, nas palavras do ministro, “pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”. A questão, para o ministro, não é o que Bolsonaro diz e faz, mas que as pessoas possam escutar o que ele diz e ver o que ele faz. E se posicionar a partir do que ele efetivamente diz e faz. Ou seja, se posicionar a partir da realidade dos fatos.

O problema do ministro é que o eleitor possa pensar algo lógico como: “Não posso votar num homem que defende a tortura e tem como herói um torturador que colocava fios desencapados na vagina das mulheres e depois chamava seus filhos pequenos para ver a mãe nua, urinada e vomitada”. Não, o ministro entendeu que precisava vetar a realidade factual para que o eleitor, ao conhecer os fatos, não tenha a estranha reação de pensar sobre eles.
O risco da violência, para o ministro, estaria naqueles que sentem medo, não nos que provocam medo. Pensar que o Brasil quase certamente vai eleger um homem que defende a tortura e tem como herói Carlos Alberto Brilhante Ustra poderia assustar a população. E o ministro acha que não há motivo para a população se assustar.
Vale a autoverdade do ministro."

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