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30 anos

Constitucionalistas fazem balanço dos 30 anos da Constituição em livro

Organizada por Rubens Beçak e João Carlos Navarro, a obra faz balanço de áreas sensíveis de nossa sociedade ao longo de 30 anos da Carta.

O livro Reflexão sobre os 30 anos da Constituição de 1988: Mutações e Reformas Constitucionais reúne constitucionalistas de renome com a proposta de analisar as inovações, alterações e mutações do texto constitucional ao longo desses 30 anos de sua promulgação, com olhar crítico.

Em ordem cronológica, os autores oferecem o contexto de temas relevantes, como os direitos fundamentais, o direito dos consumidores, o regime geral de previdência social e o direito das minorias, organizados em 28 capítulos e espalhados por mais de 600 páginas.

No campo do direito penal, por exemplo, a obra traz reflexões de Fernando Santana e Isabela Câmara sobre o impacto da mudança de entendimento, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o princípio da presunção de inocência. José Mauricio Conti, colunista da ConJur, e Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues assinam o capítulo O direito financeiro na Constituição de 1988. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, assina o capítulo A Ordem dos Advogados do Brasil e a Constituição Federal de 1988.

A obra foi organizada por João Carlos Navarro de Almeida Prado e Rubens Beçak. 

Lançamento
O livro será lançado nesta terça-feira (23/10), às 19 horas, na sala Visconde de São Leopoldo, na Faculdade de Direito da USP, região central de São Paulo. Estarão presentes conselheiros federais da OAB, professores de várias instituições, e a desembargadora Federal Consuelo Yoshida, do TRF-3, falando da evolução do direito das mulheres.

Haverá outros eventos no próximo dia 30/10, na Assembleia Legislativa de São Paulo, e dia 13/11, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Clique aqui para ter acesso ao índice e ao prefácio do livro.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2018, 16h29

Comentários de leitores

1 comentário

Por quê censurou meu Artigo: Os 30 anos da Constituição?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Nobre Diretor de Redação do CONJUR,
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Como a censura foi abolida em nosso país com o advento da Promulgação da Constituição Federal/1988, encaminhei dias atrás o Artigo da minha lavra intitulado: OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL X 22 ANOS DA ESCRAVIDÃO MODERNA. Até hoje ainda não foi veiculado no CONJUR. Será censura?
Destarte acreditando na isenção, acuidade e imparcialidade desse conceituado Blog, CONJUR, rogo a Vossa Senhoria, pela sua veiculação tempestivamente.
Lembro que Vossa Senhoria não é obrigado a concordar com o meu Ponto de Vista, mas não é de bom alvitre censurá-lo, por ser contrário a escravidão contemporânea.
Respeitosamente
Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
O Homem que acabou com o Entulho Burocrático do GDF, anos atrás, o 1º brasileiro que antes mesmo de ser Senador da República a ter um Projeto de Lei aprovado no Senado Federal, ( PLS 104/96,) dispondo sobre a criação do dinheiro com caracteres em braile, para facilitar a vida dos deficientes visuais, e também o 1º brasileiro que antes mesmo de filiar à OAB, a defender na Tribuna do Egrégio STF o Programa Mais Médicos, onde sagrou-se vitorioso, pelo placar de 6X2, haja vista que o Egrégio STF julgou Constitucional o Programa Mais Médico.
É autor do livro: ESPÍRITO DE BRASILIDADE (No Prelo).
Assim como Martin Luther King ganhador do Prêmio Nobel "I HAVE A DREAM". (EU TENHO UM SONHO). (....)

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