Constitucionalistas fazem balanço dos 30 anos da Constituição em livro

O livro Reflexão sobre os 30 anos da Constituição de 1988: Mutações e Reformas Constitucionais reúne constitucionalistas de renome com a proposta de analisar as inovações, alterações e mutações do texto constitucional ao longo desses 30 anos de sua promulgação, com olhar crítico.

Em ordem cronológica, os autores oferecem o contexto de temas relevantes, como os direitos fundamentais, o direito dos consumidores, o regime geral de previdência social e o direito das minorias, organizados em 28 capítulos e espalhados por mais de 600 páginas.

No campo do direito penal, por exemplo, a obra traz reflexões de Fernando Santana e Isabela Câmara sobre o impacto da mudança de entendimento, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o princípio da presunção de inocência. José Mauricio Conti, colunista da ConJur, e Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues assinam o capítulo O direito financeiro na Constituição de 1988. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, assina o capítulo A Ordem dos Advogados do Brasil e a Constituição Federal de 1988.

A obra foi organizada por João Carlos Navarro de Almeida Prado e Rubens Beçak. 

Lançamento
O livro será lançado nesta terça-feira (23/10), às 19 horas, na sala Visconde de São Leopoldo, na Faculdade de Direito da USP, região central de São Paulo. Estarão presentes conselheiros federais da OAB, professores de várias instituições, e a desembargadora Federal Consuelo Yoshida, do TRF-3, falando da evolução do direito das mulheres.

Haverá outros eventos no próximo dia 30/10, na Assembleia Legislativa de São Paulo, e dia 13/11, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Clique aqui para ter acesso ao índice e ao prefácio do livro.