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TSE bloqueia terceiro site falso que arrecadava dinheiro em nome de Bolsonaro

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o bloqueio de um site falso que era usado para arrecadar dinheiro para a campanha do candidato à presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O candidato à presidência Jair Bolsonaro já teve três sites falsos que usaram seu nome para arrecadar dinheiro.
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O pedido foi feito pela coligação "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", sob argumento de que o endereço, hospedado na plataforma Mercado Livre, não tinha vínculo com a campanha do político. Eles afirmam que a doação para Jair é feita em outro site. 

Ao acatar o pedido de bloqueio, o ministro Carlos Horbach também solicitou o número de IP utilizado para cadastrar a conta associada ao endereço, além dos dados e registros disponíveis sobre o responsável.

Prática repetida
Pelo menos outros dois sites já se utilizaram do nome do candidato do PSL para arrecadar fundos. Em agosto, o ministro Og Fernandes mandou suspender o acesso a um domínio que estava sendo usado para o mesmo propósito sem ligação com Jair Bolsonaro. 

Em outubro, o ministro do TSE Sergio Banhos determinou que o Comitê Gestor da Internet no Brasil excluísse um segundo site não oficial criado para arrecadar recursos ao candidato. Neste caso, a diferença para o site verdadeiro de doações à campanha era apenas o "br" no final do endereço.

Clique aqui para ler a decisão.
Representação 0601733-16.2018.6.00.0000

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2018, 17h12

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