O Conselho Nacional de Justiça investigará declarações da desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, criticando o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Em evento promovido pelo jornal Folha de S.Paulo, a magistrada afirmou que “um ministro do Supremo Tribunal Federal [Dias Toffoli] chamar de movimento um golpe reconhecido historicamente é tripudiar sobre a história brasileira, de algum modo, é desrespeitar as nossas vítimas”, disse, acrescentando que “o Judiciário está disfuncional em relação ao sistema democrático”.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que a desembargadora preste informações a respeito de declaração.
Em sua decisão, ele afirmou que o fato, em tese, pode caracterizar conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, III, Loman, artigo 36, III) e determinou que a desembargadora apresente informações em um prazo de 15 dias. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.