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Posicionamento vedado

CNJ investigará juiz do Espírito Santo por manifestações políticas

O Conselho Nacional de Justiça investigará declarações do juiz Paulo Abiguenem Abib, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que caracterizariam manifestação política. A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que instaurou, de ofício, pedido de providência. 

De acordo com a decisão, chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça a existência de publicações em que o juiz teria manifestado apoio a um candidato durante o período eleitoral.

A conduta é vedada aos magistrados, tanto pela Constituição Federal, em seu artigo 95, parágrafo único, III; quanto na Loman, artigo 36, III. Além disso, a proibição também está prevista no artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça e foi lembrada em nota de recomendação assinada pelo corregedor no último dia 5 quanto às eleições deste ano.

Com a instauração do pedido de providência, foi aberto prazo de 15 dias para que o juiz preste informações sobre os fatos relatados. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2018, 11h46

Comentários de leitores

1 comentário

Juiz Eleitoral do Amapá ensandecido

Rêmolo Letteriello (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Seria interessante que o CNJ desse uma investigada no comportamento de um magistrado membro do TRE do Amapá que, sem o mínimo equilíbrio ,serenidade e pudor, agride, de forma covarde e violenta um dos candidatos a Presidente e critica, sem o mínimo escrúpulo as decisōes do Juiz Sérgio Moro. Nāo mantém discriçāo nem segredo sobre a sua conduta parcial e antiética, o que nāo se espera de uma magistrado. Esse cidadāo alardeira que quase todo dia diz ao Presidente do TRE e ao Corregedor que o candidato que ele odeia é fascista. E ninguém toma providência.

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