Com alto índice de abstenção, primeiro turno da eleição foi destaque

O alto índice de abstenção marcou o primeiro turno das eleições, no último domingo (7/10). Não compareceram às urnas 29,9 milhões de eleitores (20,32%), segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Esse é o mais alto índice deste 1998.

Durante o domingo de votação, o site do TSE apresentou instabilidade, ficando inacessível diversas vezes durante o dia, inclusive no período de apuração. Segundo a assessoria da corte, as oscilações foram geradas por causa de uma "sobrecarga ao sistema, que não estava pronto para receber tantos acessos".

A eleição para a Presidência da República será decidida no segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). A votação acontece no próximo dia 29.

Eleições da OAB
A maioria das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil já definiu as datas das eleições para presidentes e vices para o triênio 2019–2021. As primeiras votações ocorrerão no dia 16 de novembro, no Amapá, e as últimas, no dia 30 de novembro, no Rio Grande do Sul e em Goiás.

A ConJur acompanhará os pleitos. Todos os candidatos poderão publicar até dois artigos, e o primeiro deverá explicar por que o candidato quer presidir a seccional até 2021. 

Correção monetária
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, decidiu que a correção monetária para o ressarcimento de tributos deve começar a partir do fim do prazo de 360 dias que a administração pública tem para apreciar o pedido formulado pelo contribuinte.

Segundo a decisão, a mora do Fisco, ou a sua oposição ilegítima, estará caracterizada apenas após o fim desse prazo legalmente estabelecido para a apreciação do pleito na via administrativa.

FRASE DA SEMANA

O filme da democracia brasileira é bom. Temos andado, no geral, na direção certa, embora certamente não na velocidade desejada. É sempre bom relembrar: a história é um caminho que se escolhe, e não um destino que se cumpre. Ao longo dos anos, a Constituição tem sido uma boa bússola. Sobre o desencanto de uma República que ainda não foi, precisamos que ela nos oriente em um novo começo.”
^{Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em ensaio sobre os 30 anos da Constituição Federal.}

ENTREVISTA DA SEMANA

"A lógica do DSD é não olhar apenas para um mecanismo de resolução de disputas, mas fazer um grande projeto e seguir um processo deliberadamente delineado para ter acordos bem-sucedidos", afirma.

Nesta semana, ele lançou o livro Manual de Design de Sistemas de Disputas – Criação de Estratégias e Processos Eficazes para Tratar Conflitos, onde esmiúça o método.

RANKING

Ao derrubar a censura, Lewandowski afirmou que nem a Constituição nem o Supremo Tribunal Federal permitem censura à imprensa, mesmo que o ministro Luiz Fux admita restringir a circulação de informações durante o processo eleitoral. 

Com 63 mil acessos, a segunda notícia é sobre a decisão do Ministério Público Federal de rejeitar denúncia e apontar farsa montada por um procurador da Fazenda que acusava seus superiores.  

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