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Resumo da Semana

Com alto índice de abstenção, primeiro turno da eleição foi destaque

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O alto índice de abstenção marcou o primeiro turno das eleições, no último domingo (7/10). Não compareceram às urnas 29,9 milhões de eleitores (20,32%), segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Esse é o mais alto índice deste 1998.

Durante o domingo de votação, o site do TSE apresentou instabilidade, ficando inacessível diversas vezes durante o dia, inclusive no período de apuração. Segundo a assessoria da corte, as oscilações foram geradas por causa de uma "sobrecarga ao sistema, que não estava pronto para receber tantos acessos".

A eleição para a Presidência da República será decidida no segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). A votação acontece no próximo dia 29.

Eleições da OAB
A maioria das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil já definiu as datas das eleições para presidentes e vices para o triênio 2019–2021. As primeiras votações ocorrerão no dia 16 de novembro, no Amapá, e as últimas, no dia 30 de novembro, no Rio Grande do Sul e em Goiás.

ConJur acompanhará os pleitos. Todos os candidatos poderão publicar até dois artigos, e o primeiro deverá explicar por que o candidato quer presidir a seccional até 2021. 

Correção monetária
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, decidiu que a correção monetária para o ressarcimento de tributos deve começar a partir do fim do prazo de 360 dias que a administração pública tem para apreciar o pedido formulado pelo contribuinte.

Segundo a decisão, a mora do Fisco, ou a sua oposição ilegítima, estará caracterizada apenas após o fim desse prazo legalmente estabelecido para a apreciação do pleito na via administrativa.

FRASE DA SEMANA

O filme da democracia brasileira é bom. Temos andado, no geral, na direção certa, embora certamente não na velocidade desejada. É sempre bom relembrar: a história é um caminho que se escolhe, e não um destino que se cumpre. Ao longo dos anos, a Constituição tem sido uma boa bússola. Sobre o desencanto de uma República que ainda não foi, precisamos que ela nos oriente em um novo começo.”
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em ensaio sobre os 30 anos da Constituição Federal.

ENTREVISTA DA SEMANA

Especialista no método de Design de Sistema de Disputas (DSD), o advogado Diego Faleck defendeu em entrevista à ConJur a necessidade de um sistema lógico e integrado na resolução de conflitos.

"A lógica do DSD é não olhar apenas para um mecanismo de resolução de disputas, mas fazer um grande projeto e seguir um processo deliberadamente delineado para ter acordos bem-sucedidos", afirma.

Nesta semana, ele lançou o livro Manual de Design de Sistemas de Disputas – Criação de Estratégias e Processos Eficazes para Tratar Conflitos, onde esmiúça o método.

RANKING

Com 127,4 mil acessos, a notícia mais lida da semana foi sobre a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu decisão do ministro Luiz Fux que havia determinado a remoção de uma notícia de um blog da revista Veja.

Ao derrubar a censura, Lewandowski afirmou que nem a Constituição nem o Supremo Tribunal Federal permitem censura à imprensa, mesmo que o ministro Luiz Fux admita restringir a circulação de informações durante o processo eleitoral. 

Com 63 mil acessos, a segunda notícia é sobre a decisão do Ministério Público Federal de rejeitar denúncia e apontar farsa montada por um procurador da Fazenda que acusava seus superiores.  

As dez mais lidas
Lewandowski suspende censura a blogueiro da Veja e critica Fux
MPF rejeita denúncia e expõe farsa de procurador da Fazenda
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Manchetes da semana
Sem fato novo, juiz da causa não pode reverter decisão de audiência de custódia
STJ decide que depósito insuficiente em ação consignatória não gera improcedência
Juíza condena autora a pagar custas e honorários de ação improcedente
STJ define termo inicial da correção monetária para ressarcimento de tributos
Condenação por porte de droga para uso próprio não gera reincidência
Por ofensa ao princípio da individualização, 6ª Turma do STJ reduz pena em 26 anos
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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2018, 8h10

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