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Desdobramento da lava jato

Em parecer, Dodge é contra pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer contra pedido para retirar do juiz Sergio Moro a relatoria do processo envolvendo o ex-presidente Lula, no caso de um sítio em Atibaia (SP).

Raquel Dodge afirmou que já se posicionou  sobre a necessidade da manutenção da Justiça do Paraná como a competente para julgar o ex-presidente, por causa da conexão do caso com a lava jato.
Rosinei Coutinho/SCO/STF

A defesa de Lula alegou que Moro não tem competência para julgar o caso depois que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu retirar dele a relatoria de trechos de delações de ex-diretores da Odebrecht, usados pelo Ministério Público Federal para embasar a acusação contra o petista.

No documento apresentado nesta quinta-feira (11/10), a PGR afirmou que o STF não analisou a competência de Moro para relatar o processo.

Para ela, a pretensão não pode ser acolhida porque "representa indevida tentativa de, a um só tempo, burlar o rito próprio previsto para que esse tipo de pretensão seja apreciada, suprimir triplamente instâncias e violar o rol constitucional de competências da Suprema Corte".

A procuradora destacou ainda que já se posicionou sobre o tema em agosto, em que aponta a necessidade da manutenção da Justiça do Paraná como a competente para julgar o ex-presidente, devido a conexão do caso com a operação lava jato.

O processo trata das suspeitas de que as reformas no sítio foram financiadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras. A defesa de Lula sustenta que o local era frequentado pela família de Lula, mas que o ex-presidente não é dono do sítio.

Segundo os investigadores, as reformas no sítio começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”. Com informações da Agência Brasil e Ministério Público Federal.

Clique aqui para ler o parecer.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2018, 16h10

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