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Mudança no pleito

Og Fernandes suspende propaganda eleitoral do 2º turno no Amapá

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O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu o início da propaganda eleitoral do segundo turno no Amapá. A decisão, desta quinta-feira (11/10), proíbe qualquer veiculação no rádio e na televisão até que o tribunal julgue um processo que definirá os candidatos ao governo do estado.

Para o ministro, iniciar a propaganda entre dois candidatos mais bem votados prejudicaria o terceiro colocado.
Gustavo Lima

O recurso trata da incerteza sobre qual candidato disputará o governo com Waldez Góes (PDT), o mais votado no primeiro turno.

De acordo com o processo, a chapa de Capi (PSB), que é segundo colocado, deve explicar ao TSE porque o vice Marcos Roberto é do PT. Além disso, as candidaturas do partido foram negadas neste ano por falta de prestação de contas do ano de 2015.

De acordo com Og Fernandes, diante do cenário, o terceiro colocado, Davi (DEM), poderia ser prejudicado. Autorizar o início da propaganda entre os dois candidatos mais bem votados, segundo o ministro, traria “prejuízo grave ao terceiro colocado, na hipótese de o segundo mais votado ter seu registro permanentemente indeferido por esta Justiça especializada”.

A decisão aconteceu horas depois da audiência pública que definiu o plano de mídias para veiculação no segundo turno e que estava prevista para começar no sábado (13/10). Com a decisão, o TRE do Amapá informou que os prazos judiciais serão prorrogados para o dia 15 de outubro.

Clique aqui para ler a decisão.
0600431-65.2018.6.03.0000

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2018, 13h27

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