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Delação da UTC

PGR denuncia ministro Aroldo Cedraz, do TCU, por tráfico de influência

A Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, ao Supremo Tribunal Federal por tráfico de influência. O filho dele, o advogado Thiago Cedraz, e outras duas pessoas também foram denunciadas. Os pedidos são desta quinta-feira (11/10).

A procuradora-geral da República Raquel Dodge encaminhou a denúncia ao ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

Os quatro são acusados de negociar e receber dinheiro da construtora UTC para influenciar no julgamento de processos sobre a usina nuclear Angra 3, que estavam em andamento na corte. O inquérito que resultou na denúncia foi instaurado em 2015, após declarações do empresário Ricardo Pessoa, em delação premiada ao MPF.

Segundo a PGR, o contrato para construção da usina era de R$ 3,2 bilhões. A UTC era uma das empresas integrantes do consórcio que venceu a licitação. O dinheiro, segundo a acusação, foi entregue a integrantes do TCU para que a corte não anulasse o certame, que, segundo Ricardo Pessoa, foi viciado.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresenta as provas das entrega de dinheiro em São Paulo, na sede da UTC e, em Brasília, no endereço onde funciona o escritório de Tiago Cedraz.

Segundo as investigações, o primeiro acerto foi firmado em 2012 e os pagamentos, feitos de forma parcelada e em espécie, ocorreram até 2014. A denúncia afirma que a atuação de Thiago Cedraz para demonstrar aos contratantes a sua influência junto ao relator ou à área técnica do TCU contou com o apoio de seu pai, o ministro Aroldo Cedraz.

Prova dessa relação, segundo a PGR, é que Cedraz pediu vista do processo numa sessão e, depois, pediu adiamento, porque não estaria no Brasil.

A PGR pede, além da condenação dos acusados por tráfico de influência, o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 4,4 milhões. O valor é equivalente ao que teria sido obtido ilicitamente e mais R$ 2,2 milhões por danos morais. Dodge também requereu a decretação da perda da função pública. Com informações da Assessoria de Imprensa da PGR.

Clique aqui para ler a denúncia.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2018, 17h31

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