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Opinião

Em momentos como o de agora, a advocacia precisa se posicionar

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A advocacia! Qual imagem e sentimento essa palavra desperta na sociedade, em especial para aqueles distantes dos tribunais? Na literatura e em piadas de salão, o exercício da advocacia geralmente não tem boa fama.

E tal não se dá somente por força do quanto propagado por intermédio dos diferentes canais de mídia, mas, também, pelo próprio exercício da profissão: os advogados são confidentes e testemunhas dos maus dias.

Mas a advocacia é mal interpretada e também vítima de preconceitos, pois conhecida de forma rasa e equivocada. Há uma má ideia do exercício da profissão.

Assim, em face destes tempos estranhos, necessário se faz enaltecer o papel da advocacia e, mais ainda, reclamar pela manifestação da mesma de modo mais transparente, direto, eficiente e eficaz.

O advogado é indispensável à administração da Justiça[1], cujo significado deve ser aquele distante da órbita dos atuais julgamentos subjetivos de valor, sendo que o mesmo deve ser atraído para o campo fértil da legalidade[2].

Dessa forma, no momento que atravessa o país, mais relevante ainda se manifesta o papel da advocacia, independentemente da ideologia professada por seus operadores, uma vez que seu exercício está atrelado a algo maior: à administração da Justiça e, em consequência, à defesa irrestrita dos direitos fundamentais.

A advocacia deve se apresentar formalmente contra os discursos de ódio, contra as agressões de ordem física e mental; contra os julgamentos e linchamentos em “praça pública”; contra a mentira; em favor da ética; em favor da diversidade e no sentido mais abrangente o possível do termo; em favor da dignidade da pessoa humana; em favor da verdade; em favor da democracia.

Não é tarefa fácil nem de baixa complexidade, e tolos são os que esperavam algo em sentido contrário, mas há normas de ordem constitucional e infraconstitucional a respaldar e dar suporte à advocacia, até mesmo para as meras tentativas de fazer prevalecer o Estado Democrático de Direito.

Que venha verbalizada, ou escrita, mas que venha uma decisão por tal reclamada manifestação da advocacia, pois a mesma se apresenta urgente e presente, agora, pois quando as "revoluções" se acalmam, em tese deveria começar um tempo de equilíbrio e apaziguamento, mas não é o cenário que infelizmente se afigura.

Em momentos como o de agora, donde as pessoas demonstram cansaço com uma suposta opressão que se definia como “liberdade”, clamam estas mesmas pessoas vivamente por uma nova forma de opressão. Assim, temos que a advocacia deve tomar a frente diante de todas as esferas de Poder, defendendo os ideais democráticos de justiça e liberdade; com sabedoria, utilizando-se das ferramentas normativas disponíveis — que são muitas —, combatendo atos de deslealdade, selvageria, vergonhosos e licenciosidade[3].

A advocacia deve se posicionar!


[1] Art. 2, Lei 8.906/94.
[2] KELSEN, Hans. “Teoria Geral do Direito e do Estado”.
[3] CONSTANT, Benjamin. “Princípios da política aplicáveis a todos os governos”.

 é advogado.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2018, 6h15

Comentários de leitores

10 comentários

Sobre o fim do exame da oab e além

Luis Adss (Advogado Autônomo)

O exame é essencial para garantir o mínimo de conhecimento para iniciar na advocacia. Mas isso não implica em tornar os recém advogados em profissionais qualificados para o exercício da atividade. Atualmente, os profissionais não possuem empenho para adquirir conhecimento jurídico, seja material ou processual. Buscam atalhos na internet. O problema está na cultura do profissionalismo brasileiro, o qual é raso, salva-se pequena minoria. Eu, em minha consciência, mesmo há um ano atuando na área (civil, direito público e tributário), não me considero advogado, mas evito de procurar saídas fáceis para os meus defeitos ou ignorâncias. Falo isso porque não carrego a técnica e a sabedoria desejada, construir minhas ações sem consultar a lei. Elaboro as peças com base em pesquisa legal, jurisprudencial e doutrinária. O advogado deve prezar por uma petição suficiente, sem promiscuidades e precariedade - coisa comum no mundo jurídico. Noutro norte, a faculdade de direito só prepara o interessado. O exame da ordem em si é fácil (40 de 80 e prova com consulta, mais fácil que conseguir bolsa pelo enem ou vaga em universidade pública), porém falta-lhe uma nova categoria, perfil adequado, vocação. Quando à democracia, ou melhor, ao posicionamento da OAB. Esse demora, talvez não venha, a ignorância e conivência com as afrontas à dignada da pessoa humana, direito fundamental, encravou na profissão, resultado da banalização da advocacia.

MarcolinoADV (Advogado Assalariado)

Eududu (Advogado Autônomo)

Considerando seu comentário, então os advogados que militam e/ou apoiam o PT e PCdoB estão atrasados, já deveriam ter devolvido as carteiras faz tempo.

Eles viram calados o PT comprar o Congresso, roubar o país e destruir nossa democracia. Viram calados o PT tentar desfigurar nosso regime democrático com conselhos populares. Viram calados o PT sugerir que Temer renunciasse e que fosse feita uma eleição direta, o que não tem previsão constitucional. Viram calados o PT apoiar ditaduras de viés comunista, inclusive com dinheiro do povo brasileiro.

Nunca se sensibilizam com a desgraça causada na Venezuela de Maduro, de quem Lula foi cabo eleitoral. Haddad e Manoela D´ávila dizem abertamente, na maior cara de pau, que a Venezuela é uma democracia e que serão parceiros de Maduro.

Nada estranho vindo de partidos que comemoram até hoje a revolução Russa e enaltecem o comunismo, o regime político que mais escravizou e matou inocentes (http://www.pt.org.br/val-carvalho-revolucao-russa-faz-100-anos-e-nos-com-isso/, https://pcdob.org.br/noticias/a-revolucao-russa-e-a-nova-luta-pelo-socialismo/)<br/>
Atualmente, o programa de governo do PT prevê expressamente a realização de uma nova Constituinte, regular os meios de comunicação e criar o que chama de controle social dos poderes do Estado. Veja mais em https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,pior-do-que-a-venezuela,70002536054 e https://youtu.be/zJNTdpxmppQ.

E o candidato à presidência demonstra explicitamente que aceitas as ordens e o comando de um preso por corrupção.

Portanto, se quem apóia práticas antidemocráticas deve entregar carteira e cancelar a inscrição na OAB, que se comece pelos advogados que apóiam PT e PCdoB. Quem sabe Haddad não seja um dos primeiros a puxar a fila?

Cortar o mal pela raiz

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Como o problema tem início? Tudo começa nas salas de aula, onde professores ensinam que o advogado ''tem que ter medo'' de juízes, promotores e delegados. Sim, nas mesmas salas de aula onde os professores contam piadas infames sobre advogados e o exercício da advocacia.

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