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Sistema representativo

Nove partidos elegem deputados, mas não alcançam cláusula de barreira

Dos 30 partidos que elegeram parlamentares nas eleições deste ano, nove não atingiram a cláusula de barreira: PCdoB, Rede, Patri, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC. Isso significa que eles não terão acesso a dinheiro do Fundo Partidário nas eleições de 2020. Não elegeram parlamentares e também não atingiram a cláusula de barreira: PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.

Os números foram levantados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A entidade também aponta que a quantidade de partidos com representação no Congresso também aumentou: saiu de 28 em 2014 para 30 este ano. Ao todo, o Brasil tem 35 partidos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A cláusula de barreira é um critério de desempenho para partidos terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV nas eleições. Foi criada com a Emenda Constitucional 97, promulgada em novembro de 2017.

De acordo com a emenda, partidos que não atingissem 1,5% dos votos válidos em nove estados no pleito deste ano, ficam sem acesso ao Fundo e sem o chamado "direito de antena". A emenda também proíbe as coligações partidárias em disputas proporcionais, mas só a partir de 2030.

A quantidade mínima de votos vai aumentando também até 2030. A partir de então, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário.

Para ter acesso ao benefício, as siglas também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados. O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão

Partido Alcançou a cláusula?
MDBSim
PTBSim
PDTSim
PTSim 
DEMSim
PCdoBNão
PSBSim
PSDBSim
PTCNão
PSCSim
PMNNão
PRPNão
PPSSim
PVSim 
AvanteSim
PPSim
PSTUNão
PCBNão
PRTBNão
PHSNão
DCNão
PCONão
PodeSim
PSLSim
PRBSim
PsolSim
PRSim
PSDSim
PPLNão
PatriNão
ProsSim
SolidariedadeSim
NovoSim
RedeNão
PMBNão

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2018, 18h47

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