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Voz de prisão

Candidato a governador do Rio, Witzel ameaça prender Paes por "mentiras"

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Comentários de leitores

7 comentários

Prisão em flagrante?

Bitencourt Direito (Advogado Autônomo - Civil)

Como dizia um personagem do Chico Anísio. Ipsionante. Um candidato que faz ameças de prender em flagrante o adversário político, se falar "mentiras" sobre ele durante o debate, não tive o desprazer de conhecê-lo pessoalmente.
Agindo assim, demostra possuir total despreparo para exercer qualquer cargo público ou privado. Está se esquecendo da placa que homenageou a Vereadora executada? No seu imaginário, já foi implantada uma ditadura no país e se julga um importante líder do movimento, mostrando sua força. Será que se alguém lhe disser que não votaria jamais em um candidato que atua como fascista, lhe dará voz de prisão? Eduardo Pais, com certeza lhe responderá à altura. Pode até chamá-lo de fascista durante o debate. Gostaria de estar presente para assistir à "prisão em flagrante". Em contra partida o outro candidato lhe daria ordem de prisão em flagrante, por abuso de poder, porque no local não se encontra nenhuma autoridade presente, tão somente dois candidatos participando de um certame político.

Portões abertos...

MarcolinoADV (Advogado Assalariado)

Abriram os portões do inferno...

Impossível não assistir a um discurso desses "novos" políticos, sobretudo em comícios, e não ficar estupefato com a agressividade, falta de urbanidade e defesa de práticas contrárias a um estado de direito.

Nossa!

Neli (Procurador do Município)

Aí não seria exercício arbitrário das próprias razões? E a mentira política,(hipérbole eleitoral!), não é crime, se o fosse, inúmeros políticos ou candidatos a políticos já estariam presos,aliás, eternamente presos. Ou será que o Ordenamento Jurídico mudou?

Abuso de autoridade...

Erga Omnes (Advogado Autônomo - Civil)

Alguém precisa avisar ao ex-juiz que, segundo o STJ, não cabe prisão em flagrante por injúria: “cuidando-se de delito de menor potencial ofensivo, aplicam-se os ditames da Lei dos Juizados Especiais, inclusive o parágrafo único do art. 69 da Lei n.º 9.099/95, que veda a prisão em flagrante nos casos em que o agente, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao Juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer” (STJ, Recurso Especial nº 442.035/RS, Rel. Min. GILSON DIPP, DJ: 29.9.03). Fora que, de acordo com a Lei 4.898/1965: "Art. 4º Constitui também abuso de autoridade: a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder;"...

Por curiosidade.....

Ramon Palmeira (Bacharel - Trabalhista)

A título de curiosidade as mídias sociais veicularam um vídeo do Dr. Wilson José Witzel e do Sr. Eduardo Paes, no qual consta que em caso de cometimento de crime de injúria ocorreria voz de prisão.
Pois bem, de outro lado percebi a ponderação de algumas pessoas aduzindo que é incabível prisão em flagrante nos crimes de injúria.
Dito isto, com a devida vênia é de bom alvitre relembrarmos que a prisão em flagrante é composta por três fases: 1) Captura; 2) Condução Coercitiva; 3) Audiência Preliminar de apresentação e garantias.
Nesse passo, o que acontece com a prática do ilícito de menor potencial ofensivo é que a prisão em flagrante não percorre todas as suas etapas, contudo naturalmente é lógico que a captura por policiais ou qualquer um do povo é possível. Trata-se da detenção do indivíduo que acabou de cometer um crime, não importando a natureza da infração (se de menor potencial ofensivo ou não), nem as qualidades do agente (imputável ou inimputável). O objetivo principal da prisão-captura é proteger o bem jurídico que está sendo lesado com a conduta criminosa, impedindo, assim, a consumação da infração e assegurando a identificação de sua autoria, bem como das fontes iniciais de prova.
Terminando na 2 fase, afeta a condução coercitiva, razão pela qual ao ser apresentado o autor do fato à Autoridade Policial e diante do tipo penal de menor potencial ofensivo será lavrado o termo circunstanciado o que não ocorre aqui é o encarceramento de modo que é plenamente possível dar voz de prisão pela prática de injúria !!

Por curiosidade.....

Ramon Palmeira (Bacharel - Trabalhista)

A título de curiosidade as mídias sociais veicularam um vídeo do Dr. Wilson José Witzel e do Sr. Eduardo Paes, no qual consta que em caso de cometimento de crime de injúria ocorreria voz de prisão.
Pois bem, de outro lado percebi a ponderação de algumas pessoas aduzindo que é incabível prisão em flagrante nos crimes de injúria.
Dito isto, com a devida vênia é de bom alvitre relembrarmos que a prisão em flagrante é composta por três fases: 1) Captura; 2) Condução Coercitiva; 3) Audiência Preliminar de apresentação e garantias.
Nesse passo, o que acontece com a prática do ilícito de menor potencial ofensivo é que a prisão em flagrante não percorre todas as suas etapas, contudo naturalmente é lógico que a captura por policiais ou qualquer um do povo é possível. Trata-se da detenção do indivíduo que acabou de cometer um crime, não importando a natureza da infração (se de menor potencial ofensivo ou não), nem as qualidades do agente (imputável ou inimputável). O objetivo principal da prisão-captura é proteger o bem jurídico que está sendo lesado com a conduta criminosa, impedindo, assim, a consumação da infração e assegurando a identificação de sua autoria, bem como das fontes iniciais de prova.
Terminando na 2 fase, afeta a condução coercitiva, razão pela qual ao ser apresentado o autor do fato à Autoridade Policial e diante do tipo penal de menor potencial ofensivo será lavrado o termo circunstanciado o que não ocorre aqui é o encarceramento de modo que é plenamente possível dar voz de prisão pela prática de injúria !!

Onda de cachorro doido

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A onda de cachorros doidos já atingiu até mesmo a nobreza em escombros da função de julgar. Completamente dissociada da realidade politica, e antidemocráticas essas ameaças do candidato mais à direita.

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