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Opinião

Críticas sobre as urnas eletrônicas são válidas, mas cuidado com a desinformação

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Sou “velho de guerra” em eleições e a toda eleição que acaba recebo no escritório, nos dias seguintes, candidatos derrotados dizendo que perderam porque o sistema de urnas não é seguro. Reconhecer a própria derrota nem sempre é fácil. É um desafio humano tremendo admitir que outro o superou.

O caso mais curioso foi de um candidato a vereador que disse que na sessão da própria mulher ele não recebeu nenhum voto. Com muito jeito, expliquei que o seu problema era conjugal, não eleitoral. Meses mais tarde, ele descobriu que a mulher tinha um amante (o qual também havia sido candidato) e que ela não votou no próprio marido.

Nas eleições deste ano, mais uma vez, o tema da segurança nas urnas volta à tona. Alguma coisa no planeta Terra é imune a fraude? Não. Então dou meu testemunho da fiscalização ferrenha (inclusive na montagem e carregamento das urnas e também no dia das eleições e na apuração) que é feita pelo Ministério Público Federal, OAB, Polícia Federal, Polícia Militar e Justiça Eleitoral. Seria necessária uma operação secreta cinematográfica para despistar todo mundo e conseguir alterar um resultado em dimensão nacional. Mereceria até uma série na Netflix estilo La Casa de Papel.

Outra coisa que gostaria de dar meu relato é que, quando as eleições eram feitas em cédulas de papel, a apuração adentrava madrugadas e seguia por dias. A apuração era feita, muitas vezes, em ginásios de esportes e quadras poliesportivas. Pessoas da comunidade eram selecionadas (como ocorre com os mesários) para apurar, sob a fiscalização de só um juiz eleitoral e um promotor, em geral. Eu sei de dezenas de pessoas que trabalhavam nas apurações com uma caneta no bolso. Quando o juiz não estava olhando, votava no lugar dos brancos ou assinava mais de um candidato (para anular a cédula). Talvez você conheça alguém que já fez isso. Ah... Os crimes já prescreveram.

Continuando, como disse no começo do ano em audiência pública no Senado Federal, sigo acreditando no resultado e no fato de que seria muito mais difícil fraudar desta forma, com urnas eletrônicas, do que pela apuração da madrugada, com canetas esferográficas em ação.

Se houver suspeita de fraude, que sejam lavrados boletins de ocorrência, relatos em ata, e levados os casos às autoridades.

Honestamente, não acho que o TSE, que categoricamente impediu a candidatura de Lula, iria fraudar as eleições justamente para favorecer o PT. A suspeita parece até aquela “teoria” Illuminati combinada com Ursal, ensinada por um candidato a presidente...

Quanto às críticas ao sistema de urnas, acho que são válidas para o debate. Mas muito cuidado com a desinformação. A urna é feita para funcionar e para ser simples e sem conexão com a internet. Lembre-se que o Brasil é um país de proporções continentais e algumas urnas são alimentadas até por geradores, em regiões isoladas. Como todo equipamento elétrico, algumas têm que ser substituídas no dia das eleições, sem prejuízo dos votos já recebidos. Existe uma previsão estatística do número de urnas que geralmente dão problemas.

Imprimir o voto geraria uma complexidade maior. Isso tornaria mais elevada a possibilidade de problemas técnicos nos milhares de equipamentos Brasil afora.

Fazer uma dupla contagem poderia dar resultados diferentes. Você duvida que o sujeito que fraudava com a caneta não sumiria com uns papéis no meio da apuração da madrugada? Qual resultado iria prevalecer?

Já levar o comprovante de quem votou para casa, por outro lado, favoreceria a compra de votos — “Te pago se você provar que votou em mim”.

Isso sem falar no custo de bilhões de reais para comprar tantas impressoras. Dinheiro público que poderia ser aplicado em saúde, educação e segurança, por exemplo.

Termino com um alerta. O pior perdedor é aquele que não aceita a derrota. Ao colocar dúvidas na própria democracia e nas instituições judiciais (Justiça Eleitoral, no caso), acaba-se arruinando todo o Estado de Direito. É o primeiro passo para a instalação de um governo autoritário.

 é sócio do Ribeiro de Almeida & Advogados Associados, professor de Direito Eleitoral e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2018, 11h29

Comentários de leitores

5 comentários

A questão é outra - um processo prescinde de prova?

Delano (Engenheiro)

O problema atual das urnas é que elas não são auditáveis visto que cada voto totaliza em um banco de dados sem conhecimento de quem insere as informações. Quem votou não sabe se seu voto foi considerado na íntegra. Só isto basta para que sejam impressos, auditados, cada voto, pelo próprio eleitor e automaticamente, sem contato manual, depositados em recipiente lacrado. Atualmente a impressora já está anexa à urna, portanto não é tanto investimento quanto sugere o autor. Por outro lado, não interessa quão íntegros são os grupos que trabalham no sistema e sim a segurança de quem está depositando sua esperança em um futuro que ele acredita. O fato de o Judiciário não cumprir uma lei aprovada pelo legislativo é preocupante. Cumpre-se a lei que interessa? Não é assim que funciona a democracia. Será que é assim que o autor coordena seus processos? Em uma ação, ele diz o que aconteceu, conclui e não anexa provas que corroborem suas afirmações? É sempre bom lembras que o cidadão não é maior que o todo, mas também não é menor que este todo e cada parte envolvida, portanto ele tem razão em querer ver esclarecido este procedimento.

Simples aritmética

MASH (Funcionário público)

Sr. Mario Mendes. É fácil explicar. Suponha que sejam 100 milhões de eleitores (apenas para facilitar as contas). Então 80% são 80 milhões de votos; vamos assumir que brancos e nulos sejam 10%, assim os votos válidos seriam 72 milhões. 48% para o Bolsonaro dá 34,56 milhões, 22% para o Haddad dá 15,84 milhões. As chegar a 98%, temos que são 88,2 milhões de votos válidos, se o Bolsonaro estava com 46%, então teria 40,572 milhões de votos e o Haddad, agora com 28% teria 24,696 milhões de votos. Houve um crescimento de 16,2 milhões de votos válidos (90% de 18 milhões, a diferença de 80 para 98). O Bolsonaro teve um acréscimo de 6,012 milhões de votos (40,572-34,56) e o Haddad teve um aumento de 8,856 milhões. Assim, o Bolsonaro teve um acréscimo de 37,1% de 16,2 milhões e o Haddad teve um acréscimo de 54,7% e não 100% dos votos válidos entre 80% e 98%.

A "polêmica" da fraude.

Mario Mendes (Administrador)

Então me explica aí doutor: Como é que aos 80% de urnas apuradas o Bolsonaro tinha 48% dos votos e Haddad 22%. Daí prá frente Bolsonaro caiu, os demais permaneceram e Haddad subiu para 28%? Para isso ser possível ele teria que ter 100% de votos na urnas abertas entre 80% e 98% das urnas apuradas. Explique esta brusca alteração na curva normal das apurações.

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