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TSE derruba 35 postagens consideradas fake news contra o PT

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O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, derrubou, neste sábado (6/10), em uma só decisão, 35 postagens contra o PT e o candidato da sigla a presidente, Fernando Haddad. Ao todo, o partido questionou 115 publicações em diferentes redes sociais e sites de veículos de imprensa e pediu direito de resposta. O ministro considerou os posts fake news.

"Do exame perfunctório ora realizado, é possível concluir que 35 dessas postagens efetivamente contêm a divulgação de fatos inverídicos, alguns dos quais já analisados por este Tribunal Superior Eleitoral", disse o relator. Dessas, algumas são de conteúdos falsos, outros não apresentam a fonte ou têm "montagens grosseiras", e outras mais têm tom jocoso, conforme aponta Horbach, com intenção de desinformar.

Dentre as demais postagens reclamadas, o ministro identificou alguns com a compilação de material jornalístico, outras com indicação de perfil de rede social, sem indicação específica de conteúdo difamatório. Alguns apontamentos se referem a conteúdo já indisponível e uma é exatamente uma denúncia de fake news, sendo favorável à coligação do PT.

Eles pediram ainda, além da liminar para retirada do conteúdo, a intimação do Facebook para que forneça os dados dos responsáveis pelas páginas nas redes sociais, com a identificação do número do IP da conexão usada, o que foi acolhido pelo relator.

Leia aqui a íntegra da decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2018, 11h54

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