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Eleições 2018

864 candidatos devem concorrer com recursos pendentes, diz TSE

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A dois dias das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral já autorizou a candidatura de 26.905 políticos, entre os 29.088 pedidos de registro recebidos em todo o país.

Até agora, 864 pedidos de registro estão sub judice, ou seja, ainda aguardando por uma decisão judicial aos recursos apresentados. Se os casos não forem resolvidos hoje, os candidatos irão ao pleito sem situação judicial definida.

Entre os casos já julgados, no total, 2.183 candidaturas foram barradas no país. Foram indeferidos 1.393 registros, o que equivale a 63,81% do total de candidaturas negadas.

Segundo os dados do TSE, em âmbito nacional, 735 candidatos renunciaram, nove cancelaram seus registros e três morreram.

Outras 2.583 candidaturas foram cassadas. A ausência de requisito de registro é o principal motivo para isso, com 1.915 cassações (74,08%), seguido por 329 por impugnação, 170 enquadramentos na Lei da Ficha limpa (6,58%), 150 por indeferimento de partido ou coligação (5,8%), 12 por abuso de poder, quatro por gasto ilícito de recursos e três por conduta vedada.

Centro-Oeste
Na região Centro-Oeste, 3.533 candidatos foram registrados, sendo 3.263 aptos e 270 inaptos. Desses, 135 estão sub judice e 141 renunciaram. Na região, há 352 cassações, sendo 200 por ausência de requisito, 87 por impugnação, 37 por indeferimento de partido ou coligação  e 28 por enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Norte
Já na região Norte, 4.704 candidatos foram registrados, sendo 4.276 aptos e 428 inaptos. Desses, 124 estão sub judice, 144 renunciaram. Foram realizadas 442 cassações, sendo 323 por ausência de requisito 45 por impugnação, 21 por indeferimento de partido ou coligação  e 46 por enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Nordeste
Na região Nordeste, 6.560 candidatos se registraram, sendo 5.983 aptos e 577 inaptos. Desses,188 estão sub judice, 185 renunciaram. Na região, há 615 cassações, sendo 500 por ausência de requisito, 64 por impugnação, 17 por indeferimento de partido ou coligação  e 29 por enquadramento na lei da Ficha Limpa.

Sul
Na região Sul, 3.412 candidatos se registraram, sendo 3.234 aptos e 178 inaptos. Desses, 73 estão sub judice, 80 renunciaram. Das 174 cassações, 120 foram por ausência de requisito, 14 por impugnação, 17 por indeferimento de partido ou coligação  e 22 por enquadramento na lei da Ficha Limpa.

Sudeste
Na região Sudeste, 10.851 candidatos se registraram, sendo 10.123 aptos e 728 inaptos. Desses, 344 estão sub judice, 184 renunciaram. Das 948 cassações, 722 foram por ausência de requisito, 118 por impugnação, 58 por indeferimento de partido ou coligação  e 44 por enquadramento na lei da Ficha Limpa.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2018, 17h24

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