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Senso Incomum

E a senhora Constituição, 30 anos, foi confundida com um chapéu?

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40 comentários

2 + 2 =4 no Brasil de hoje

Alexandre S. R. Cunha (Economista)

Ciro, aquele que "nunca faltou ao Lula nos últimos 16 anos", não seria uma alternativa melhor que Bolsonaro, na minha opinião.
Só saberemos mesmo se o povo está enganado futuramente.
Viva a democracia!

2 + 2 = 5 no Brasil de hoje

SMJ (Procurador Federal)

Havia várias alternativas ao petismo e ao bolsonarismo. Mas, o povo manifestou-se daquele jeito nas urnas. Enganado, mas manifestou-se. Fazer o que? É a democracia que temos e que é melhor que qualquer ditadura. Que se cumpra a Constituição! Viva a democracia!

2 + 2 =4

Alexandre S. R. Cunha (Economista)

SMJ (Procurador Federal), a população, ou melhor, a maioria dela, rejeitou a volta do petismo, e também rejeitou aqueles que têm comportamento ambíguo, para dizer o mínimo, a respeito dos "malfeitos" do petismo.
Um "péssimo" governo de direita é uma possibilidade, claro; um péssimo governo de esquerda foi uma realidade.
P.S. O outro candidato que restou, e até com mais motivos, também teve que dizer ao jornalista que será um obedecerá a Constituição.

2 + 2 = 5

SMJ (Procurador Federal)

Eududu, já estamos ficando amigos... kkkk. Não entendi por que disseste que eu falei hipocrisia. Hipocrisia é dizer que 2 + 2 = 5. Mas a população aceitou essa aritmética estranha. Nada de admirar, ante o valor que a educação formal tem no Brasil. Meu candidato e sua proposta de governo ficaram em terceiro lugar, sendo claramente repelido pela maioria do povo. Agora, petistas e bolsonazistas, vocês que são brancos que se entendam. Espero que o provável novo Presidente cumpra o que disse ontem à noite em entrevista ao vivo no JN: que será um escravo da Constituição. Se seguir isso mais ou menos, tudo bem... será apenas um péssimo governo de direita... nada de novo. Só rogo uma coisa a seus partidários: que façam valer essas palavras de seu líder. Abraços.

O Destino do Brasil é repetir a mesma cena

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Os mais jovens pensam que no filme "História do Brasil", o personagem central vai morrer no final. Que nada ! É sempre uma questão numérica, sobre armas e munições. Quem tiver mais, fica, o outro "se retira". Até aparecer "disfarçado", aqui, ali, acolá... De repente, "eu tô voltando". E começa tudo de novo.

Destino!

Marcelo-ADV (Outros)

O Brasil não tem salvação! Encontro marcado com a autodestruição.

Moral x direito

O IDEÓLOGO (Outros)

O professor Lenio brada contra a correção do Direito pela Moral.
Mas, devemos cumprir a lei que contraria a moral?
Uma professora obscura, que ensina Direito e Filosofia na Universidade da Pensilvânia, entende que não.
Heidi M. Hurd estuda o contrassenso na obra "O Combate Moral".
Para ela, a lei não pode exigir de nós que façamos o que a moral proíbe. Ela diz que a lei não pode compelir as pessoas a ferir a moral. A função da moral é incompatível com as filosofias morais consequencialistas e as deontológicas.
Mas, em artigo específico do Doutor Lenio, quando tratar do assunto, será exposto o pensamento da norte-americana.

Ainda sobre UED...

Em tempo (Advogado Autônomo - Criminal)

Professor Lênio,
Primeiramente, gostaria de parabenizá-lo pela coordenação de mais uma obra jurídica - “Comentários à Constituição do Brasil”, 2ed. Sigamos em defesa daquela que há 30 anos sofre por seus 'intérpretes'.
Dito isso, aproveitando que os últimos muitos textos da coluna Senso Incomum se referiram ao UED, gostaria de sugerir que o Sr. continuasse nessa linha.
O UED é, mesmo, abominável - seja por juiz, promotor de justiça ou professor. Justamente por isso, permito-me fazer alguns questionamentos.
A concessão do HC de ofício não só é possível como é um dever. Mas isso autoriza o desrespeito absoluto às normas de competência? Estaria eu autorizada a impetrar HC perante qualquer juiz, ainda que sabendo de sua incompetência, e ele obrigado a conceder?
Minha segunda dúvida se refere às ditas "manipulações" para a decretação de prisões temporárias (e, posteriormente, preventivas), que, dizem, seriam conduções coercitivas travestidas. Se foi decretada prisão preventiva (ainda que ilegal), por decisão fundamentada de juiz competente, a análise da legitimidade (sentido amplo) da fundamentação dessa decisão não caberia à autoridade (órgão jurisdicional) responsável por sua revisão - também competente para apreciar possível HC? Ou o Min. Gilmar se tornou prevento para reconhecer qualquer ato que possa ser dito condução coercitiva, mesmo que provocado por via inadequada?

Falta mesmo é hermenêutica

Math_Argos (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Caro Dr. Lênio, assim como falta (ou há em excesso) interpretação da nossa balzaquiana falta também a leitores da sua coluna. Estão cada vez mais teológicos quanto ao seus textos, e o mais interessante é que realizam a investigação das suas intenções em sentido contrário a sua própria exposição de vontade. Porém, não posso deixar de concordar com os que dizem que os textos estão cada vez mais políticos e menos jurídicos e não o condeno por isso, até porque estamos envolvidos de todos os lados pela política e atitudes que nos chocam e nesses 30 anos de Constituição eu espero que superamos essa onda de pós-positivismo liberal que nos encontramos.

SMJ (Procurador Federal)

Eududu (Advogado Autônomo)

Veja o que o senhor disse:

(...) "Os bolsonazistas têm mania de tentar tirar seu candidato do julgamento público usando a chicana de falar de outros (geralmente, a pobre Venezuela, ou Cuba, a alucinação do "Foro de São Paulo" etc.)." (...)

Falar dos outros, no caso, falar de Bolsonaro, é a única coisa que seus adversários fazem. Dia e noite. E em todos os lugares Aliás, quem é seu candidato? Quem está ajudando a tirar seu candidato do julgamento público?

Não é pessoal, não é para pegar no seu pé, mas o que o senhor disse é pura hipocrisia.

Do Foro de São Paulo eu não vou nem começar a dizer nada para não me alongar e desagradar o senhor.

Luiz Gonzaga Bovo

bovo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Caro Professor Lênio,
Perdoe-me a sinceridade; mas, o senhor já foi melhor!

Jabuticaba!

Neli (Procurador do Município)

A Constituição de 1988 é a única na Terra a dar cidadania para bandidos comuns. E de lá para cá constitucionalizou o aforismo: o crime compensa.

Os mesmos por causa do mesmo

Alexandre S. R. Cunha (Economista)

Ao C.B.Morais (Advogado Autônomo):

Talvez porque a cada semana o colunista fale menos de direito e mais de política, e repetindo-se nos truques e falácias.

Os mesmos

C.B.Morais (Advogado Autônomo)

A cada semana, quando o jurista, Prof. Lênio, publica seu artigo, de um modo geral em defesa da Lei e da Constituição, acabo lendo os comentários para ver se há alguma argumentação contrária, o outro lado, como dizemos. Na maior parte das vezes, os comentários não são sobre o tema, mas sobre as supostas escolhas ideológicas ou partidárias do autor. Acho até que o autor veja os comentários para rir e sentir tristeza do nível até de advogados. Quanto à Constituição, que em 30 anos, comporta quase sem emendas, apesar de ser natural atualização, pois a sociedade se transforma, no nosso caso, ficou ruim quando legisla temas muito específicos. Ainda assim, a atuação do STF de extrair entendimentos que não se lê no texto, torna-a uma peça de conflito. Estamos passando por um momento complicado com desafios à Constituição, com ondas que lembram o facismo. Tão com plicado que até o Golpe de 64, não foi golpe nem Revolução, mas um Movimento, segundo a interpretação de um Ministro do STF.

CF de 88 X Ditadura

SMJ (Procurador Federal)

Eududu, você me adora, né? kkkk. Você escreve bem... so te sugeria, me desculpe se for impertinente, escrever textos menos longos aqui. Quanto ao conteúdo, pena que não queres ver, me desculpe. Até discutes o fato de Bolsonaro ter sugerido o fuzilamento dos "petistas". Aí já vens com o estilo de propaganda bolsonazista: "ah, é que Lula disse tal, Ciro disse qual, o Prof. Lênio fala do autoritarismo atual mas não fala da proposta de constituinte dos petistas..." Sempre tirando do banco do julgamento político o anticristo neonazista brasileiro, que, na qualidade de candidato, tem que sentar naquele banco. Pensemos no Direito Penal: um réu não se escusa falando da culpa de outros. Os bolsonazistas têm mania de tentar tirar seu candidato do julgamento público usando a chicana de falar de outros (geralmente, a pobre Venezuela, ou Cuba, a alucinação do "Foro de São Paulo" etc.). Enfim, para eu também não falar demais: VIVA A CONSTITUIÇÃO QUE SUPLANTOU O REGIME DE 1964! DITADURA NUNCA MAIS!

SMJ (Procurador Federal)

Eududu (Advogado Autônomo)

Interessante seu comentário. Mas o senhor está trocando o dia pela noite.

A aurora da democracia se iniciou com a anistia. Depois veio o movimento das diretas já. Teve seu ápice com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e as eleições de 1989.

Aí, o sol da democracia foi gradativamente se pondo, com a colaboração de FHC, que comprou o congresso para se reeleger.

Então, veio o crepúsculo petista, que desarmou a população civil, aliou-se a regimes Bolivarianos (dando-lhes, inclusive, muito dinheiro do povo brasileiro), comprou a mídia com gigantescas verbas de publicidade, comprou artistas com Lei Rouanet, institucionalizou a compra de parlamentares no congresso e montou o maior esquema de corrupção e fisiologismo político da história, culminando em um impeachment.

O PT nos levou às trevas da democracia. Partidos unidos para roubar o país e perpetuar o sistema corrupto, sob a chefia de Lula e do PT.

A aurora vem agora. Com um presidente que não conta com apoio dos velhos partidos, nem de militância partidária, nem de ongs, nem da classe artística e jornalística. Conta com o povo brasileiro.

E, pare com a mentira de dizer que Bolsonaro sugere o fuzilamento do “inimigo”. Como eu já disse, se ele tivesse dito “vamos detonar a petralhada”, estaria sugerindo um atentado terrorista? Seja mais adulto. Lula e Ciro Gomes, p.ex., já disseram coisa muito pior. Lula já declarou que tinha muito “peão” para bater nos coxinhas que aparecessem no seu prédio (áudio gravado com autorização de justiça) e não era figura de linguagem. Já Ciro disse em entrevista que receberia a equipe do Juiz Sérgio Moro na bala. Por que o patrulhamento só ocorre sobre Jair Bolsonaro?

Não sei quem está esperneando mais, se Lênio ou o senhor.

A explicação

Eududu (Advogado Autônomo)

Pelo visto, Lênio não está nem um pouco indignado com o que Palocci revelou, mas sim com a divulgação de uma parte de seu depoimento. E ninguém quer comentar o conteúdo da delação, apenas que a divulgação foi “inoportuna” e prejudicial ao PT.

A marcha processual não pára durante o período eleitoral. E a decisão é perfeitamente fundamentada, conforme o comentário de Alexandre S. R. Cunha (Economista) citando Deltan Dallagnol.

Na verdade, as coisas não estão saindo com Lênio e sua turma queriam, então resta sugerir a existência de uma conspiração, segundo a qual a Polícia, MP e Judiciário estão tentando influenciar as eleições.

Segundo a tese da conspiração, a prisão de Richa, a denúncia do MP contra Haddad e o levantamento do sigilo da delação de Palocci não poderiam ter ocorrido no período de campanha eleitoral. Por que? Porque Lênio acha que isso prejudicou seu candidato preferido e favoreceu seu candidato odiado.

Não há nada de errado. Se as denúncias contra Richa e Haddad são tão absurdas, o Judiciário irá dizer. E a delação de Palocci, que tem o ônus de comprovar o que alega, é permeada de interesse público, inclusive quanto à recuperação do dinheiro roubado

O que não poderia ter ocorrido, p.ex., é divulgação de um processo de separação litigiosa, envolvendo filho menor, que correu em segredo de justiça e que foi desarquivado e entregue a jornalistas para veiculação de matéria jornalista no claro intuito de prejudicar Bolsonaro. Isso é mais grave do que todos os outros casos de UED que Lênio cita. Afinal, alguém (servidor) autorizou o acesso aos autos. Mas, é óbvio que ele não vai nem falar sobre isso.

Lênio está esperneando, porque a eleição não está ocorrendo como gostaria.

Espero que volte logo a escrever sobre Direito.

Correção

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

No comentário "O que virá ?", o correto é "Já aqueles que SEMPRE 'mamaram' nos cofres públicos ...

OAB

Amigo da Verdade (Consultor)

Caro Vasco Vasconcelos.
Você seguramente faz jus ao título de escritor e jurista, na medida em que escreve muito bem. Mas peço que me permita uma reflexão.
A OAB seguramente comete e cometeu erros ao longo da história, mas não se lhe pode atribuir a responsabilidade pelo atual estágio em que nos encontramos.
Onde estavam o Ministério Público e o Poder Judiciário durante os anos de chumbo? Omitiram-se, silenciaram e assistiram, impassíveis, à toda sorte de violações aos direitos fundamentais dos cidadãos.
A advocacia, praticamente sozinha, insurgia-se contra a opressão e justamente essa atuação foi a responsável pelo reconhecimento esculpido no artigo 133 da Carta da República.
Abraço a você e aos demais leitores.

O outro lado

Alexandre S. R. Cunha (Economista)

Sobre a publicação da delação (homologada) do Palocci, pode ser útil (justo) colocar aqui a posição do Deltan Dallagnol:

"Essa decisão está sendo mal compreendida, talvez por falta de informações e de contexto. O acordo de colaboração premiada de Palocci envolve, pelo menos, dez termos de depoimento. O que foi juntado à ação penal foi apenas um deles – o que já desnatura qualquer leitura de intenção deliberada de revelar todos os fatos trazidos pelo colaborador. E existia uma razão para que isso acontecesse agora.

Depois de realizado o acordo, o colaborador teve um prazo para apresentar provas de corroboração, que venceu no final de setembro. Só depois disso é que caberia ao juiz analisar potenciais benefícios em favor dele, em razão de sua contribuição para a Justiça. E mais: numa ação penal, os acusados têm direito de saber que existe uma colaboração e o que foi dito pelo colaborador, já que isso pode influenciar a decisão do juiz.

[Levantar o sigilo] é uma condição necessária para o exercício da defesa. Essa ação penal está na fase de alegações finais. É essa a oportunidade que a defesa tem para se manifestar sobre esse termo de colaboração. Não existia outro momento para que esse termo fosse juntado aos autos. O tempo da Justiça e o tempo da política não podem ser confundidos. O fato de que um determinado evento ou prova judicial tem implicações políticas não deve influenciar a atuação da Justiça.”

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