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O povo não quer ser surpreendido, quer planejamento consistente

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Ao tempo em que iniciei o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ciência política era disciplina facultativa; fiz opção pela matéria, o mestre era um empolgado exegeta da obra de Maquiavel. Assim é que tive contato com a política em ambiente científico.

Resumindo o que consta dos 26 capítulos de O Príncipe, com finalidade acadêmica, constatei que o florentino traçou um caminho para que alguém chegue ao poder, desde que conte com os meios necessários para pôr em prática o “catecismo” ali indicado e, uma vez encarapitado, possa se manter no posto, seguindo à risca a cartilha recomendada há mais de 500 anos.

Escrito está no nono capítulo, atinente ao principado civil, que o governante há de ter o povo ao seu lado porque, de outro modo, não se sustentará nos momentos de adversidades. Essa assertiva, a meu ver, mostra-se perene em todo tempo e lugar, seja o trono herdado, outorgado pelos poderosos ou conquistado nas urnas. Convém dizer com as palavras do mago: “Portanto alguém que se tornou príncipe (governante) pelo favor do povo deve preservar sua amizade — o que será fácil, bastando para isso não o oprimir. Mas aquele que, com o apoio dos poderosos, se tornou príncipe contra o povo deve antes de tudo tentar obter a simpatia popular — o que será fácil, bastando para isso protegê-lo”.

Em remate: se o governante não contar com o povo a seu lado, entrará em derrocada. Destarte, antes de sair a campo tentando angariar votos, o político deverá saber o que o povo quer, o que o Estado pode oferecer e quais as alternativas palatáveis, uma vez que administrar é fazer escolha.

Da leitura de O Príncipe feita há mais de 40 anos, ainda me recordo que o mérito dos preceitos ali inseridos consiste em nos iluminar com a ideia da imperfeição dos homens, arrastando o jogo de diversos interesses, fatores esses que se projetam sobre a política. Logo o governante, seja nas repúblicas ou nas monarquias, não poderá alhear-se do povo, devendo preocupar-se com o seu anseio, distinguindo o que é considerado virtude ou vício, sempre atilado com o interesse público; embora a cartilha tenha sido escrita no século XVI, estabelece o eixo por onde o político chega ao poder e nele se mantém, transmitindo até hoje a ideia quase exata da força do povo.

Iludem-se aqueles que atinam ser o “catecismo” do bruxo de Florença receita infalível, quando parcialmente adotado. Todas as premissas estabelecidas hão de ser observadas, sob pena de não se verificar a conclusão prometida. Maquiavel não deixou de antever a necessidade de propósitos que demonstrem o interesse de o governante posicionar-se ao lado do povo que, na dicção de Rui Barbosa, “é uma torrente, que raramente se não deixa conter pelas ações magnânimas”. Eis aí “o calcanhar de Aquiles”, o ponto merecedor de redobrada atenção, cuidado especial, pelo aspirante. O político há de atinar com a magnanimidade de suas promessas e com as possibilidades de realização. Nunca parece demais lembrar que o mago de Florença acentuou que “não é possível satisfazer aos poderosos com honestidade e sem prejudicar os outros, mas ao povo, sim: porque as metas do povo são mais honestas que as dos poderosos, pois estes querem oprimir e, aquele, não ser oprimido”.

Hoje, mais do que ontem, o político usará luneta de alto alcance para observar o que o povo considera ação generosa, declarando previamente a escolha que fará, uma vez investido no múnus público. Nos tempos modernos, o povo já não aceita promessas balofas, infladas, portanto, inviáveis; o povo quer planejamento consistente, antevendo-se a possibilidade de fazer muito mais com muito menos, não apenas estancar sangrias desatadas. Essas propostas hão de ser claras, racionais, coerentes com a realidade social, política e econômica, vez que o povo não deseja ser surpreendido com anseios faraônicos de algum megalomaníaco nem se deparar com a indecisão dos descorçoados ou apáticos; não adianta prometer leite e mel correndo; a grande maioria sabe que o país de São Saruê é licença poética e que o Reino de Pasárgada é visível apenas pelo “amigo do rei”.

O povo enxerga tão bem quanto os bichos da Granja do Solar, da parábola de George Orwell, e não aceita que as pétalas se destinem aos porcos nem quer ver um Jones apenas lendo jornais e promovendo festas; nem considera de bom alvitre que “seus peões sejam vadios e desonestos, o campo coberto de ervas daninhas, os galpões carecendo de telhas novas, as cercas caindo, e os animais com fome”. Mas não é só: o povo, diferentemente dos bichos da Granja do Solar, não quer ser liderado por Bola-de-Neve, Napoleão ou Garganta; e, pelo andar da carruagem, mostra-se inaceitável a explicação que os porcos deram aos demais, tentando justificar o consumo do leite e das maçãs exclusivamente por eles.

Não é importante saber o que o futuro governante pensa a respeito desse ou daquele tema. Bem se compreende que alguns abandonam suas doutrinas, conforme trocam de gravatas; imprescindível mesmo é que se conheça qual será sua escolha, o seu compromisso, diante de “n” demandas do povo, na maioria, todas justas e plausíveis. Se é verdade que os recursos são escassos, e as necessidades, ilimitadas, o futuro governante prestará obséquio dizendo a que se propõe porque o povo espera mais saúde, mais escolas, mais segurança pública, mais infraestrutura, mais trabalho, mais comida na mesa e menos promessa. Sobretudo, o povo espera verdade, bem que não admite superlativo.

Alguém já disse que “governar é construir estradas”; outro já afirmou que “quem não constrói escolas constrói presídios”, enquanto certo grego que viveu alguns séculos antes de Cristo pontificava: “Que o teu alimento seja o teu remédio e que o teu remédio seja o teu alimento”. E consta dos manuais a advertência “manteiga ou canhões”. Qualquer escolha será válida, desde que, antes, com clareza, o povo seja avisado. O povo não quer ser surpreendido; inaceitável, de jeito nenhum, é a última cena da parábola A Revolução dos Bichos, de George Orwell, como ali ficou registrado:

“Doze vozes gritavam, cheias de ódio, e eram todas iguais. Não havia dúvida, agora, quanto ao que sucedera à fisionomia dos porcos. As criaturas de fora olhavam de um porco para um homem, de um homem para um porco e de um porco para um homem outra vez, mas já era impossível distinguir quem era homem e quem era porco.”

Fica o alerta: homens e porcos, no mesmo salão ou na mesma pocilga, se ficarem raivosos, nem homem conhece outro homem, nem porco conhece outro porco. O povo, portanto, espera que os governantes estanquem o ódio e restabeleçam a paz, cujo valor é inestimável e o preço não se mostra elevado. Todavia, onde reina o ódio, ninguém consegue distinguir entre um homem e um porco.

 é presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2018, 7h36

Comentários de leitores

1 comentário

Aplausos para o Dr. Romão C. Oliveira !!!!!

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Artigo magnífico !

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