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"Lava Jato"

MPF pede novamente a condenação de Lula no caso do Instituto Lula

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A dois dias das eleições gerais, o Ministério Público Federal apresentou, nesta quinta-feira (4/10), as alegações finais do processo a respeito do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo. Os promotores pedem a condenação, por corrupção e lavagem de dinheiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do empresário Marcelo Odebrecht, do advogado Roberto Teixeira, do ex-ministro Antonio Palocci, e outros três.

Como indenização, Deltan Dallagnol e outros 12 procuradores pedem, em 408 páginas, a apreensão e bloqueio de bens no valor de R$ 75,4 milhões, correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga pelo Grupo Odebrecht. O mesmo valor é cobrado de Lula, em favor da Petrobras.

Ao pedir a aplicação de multa e início de cumprimento de pena em regime fechado, o MPF afirma que este é o caminho para o combate ao crime de colarinho branco. Eles afirmam que o índice de punição é "extremamente baixo", por serem difíceis de serem descobertos e, na sequência, de serem provados.

"Está-se diante de um dos maiores casos de corrupção já revelados no País. A criminologia voltada ao estudo dos “crimes de colarinho branco” demonstra que — ao contrário do que afirmam acriticamente alguns, com base na criminologia genérica — o montante da pena e sua efetividade da punição constituem relevantes fatores para estancar o comportamento criminoso", dizem os procuradores da força tarefa da operação "lava jato".

Leia aqui a íntegra do documento.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2018, 14h38

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