A Constituição é bússola, afirma o presidente da OAB, Claudio Lamachia

A Constituição existe em função da sociedade e juntas formam uma unidade indissolúvel. Com essas palavras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, participou de sessão solene no Supremo Tribunal Federal em homenagem aos 30 anos da Constituição.

No discurso, Lamachia afirmou que a democracia está longe de ser um regime passivo  de unanimidades.

“A democracia é exatamente o oposto: nutre-se do conflito de interesses e de ideias, que a enriquecem, permitindo que os contrários exponham seus pontos de vista, suas propostas e projetos. E incentiva o diálogo”, disse.

Segundo presidente da OAB, não de pode condenar a Constituição de 1988. “Não é ela, com as imperfeições que certamente tem – e para cuja correção ela própria indica os meios, via emendas a seu texto -, a responsável pelas turbulências da atual conjuntura”, destacou.

Na avaliação de Lamachia, a CF existe para garantir direitos à sociedade e para limitar os poderes dos que governam. “O STF tem a missão constitucional de guardião da Constituição. A advocacia tem missão correlata – e não menos nobre — de guardiã da sociedade, de seus direitos e garantias, zelando, nos termos de seu Estatuto, pela boa aplicação das leis”, disse.

Lamachia afirmou ainda que a travessia é turbulenta, problemática, mas pode conduzir a um cenário de futuro promissor, em que o Estado, como seja a expressão efetiva da cidadania.

“Isso, porém, só é possível dentro da lei, em que a Constituição seja a bússola. Não há outro caminho”, disse Lamachia.

 Para o advogado, a CF permite que todos se expressem e arante a voz da maioria e da minoria. “As eleições, por exemplo, são e precisam ser um momento de renovação, de oxigenação do ambiente político. Seja quem for o vencedor, nosso socorro estará sempre na Constituição”, pontuou.

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